Manuel Pinheiro é o mais votado em lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Ceará
Definição do nome cabe ao governador, mas Camilo Santana sempre nomeou o escolhido pela maioria dos membros do MPCE
O atual procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, foi o mais votado na eleição para formação da lista tríplice, ocorrida nesta sexta-feira (3), e deve ser reconduzido ao cargo para o biênio 2022-2023. Ele teve 283 votos.
O segundo colocado foi o promotor de Justiça Francisco Diassis Alves Leitão. Ele teve 177 votos. Na terceira colocação ficou a procuradora de Justiça Socorro Brito, com 36 votos.
O pleito contou com a participação de onze candidatos e reuniu 402 eleitores, entre promotores e procuradores de Justiça ativos do Ministério Público do Ceará (MPCE).
A lista tríplice será enviada ao governador, que tem autonomia para optar por qualquer dos três nomes para ocupar o cargo de PGJ pelos próximos dois anos.
Contudo, desde que assumiu o cargo, Camilo Santana sempre nomeou o mais votado pelos promotores e procuradores de Justiça do Ceará.
Foi assim com Plácido Rios em 2015 e na recondução dele, em 2017, e com Manuel Pinheiro em 2019.
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Prazo para nomear PGJ
Caso não haja recurso, a lista tríplice será encaminhada para a apreciação de Camilo Santana na próxima semana, segundo o MPCE. Após receber formalmente a indicação, o chefe do Executivo estadual terá 20 dias para nomear o procurador-geral de Justiça.
Passado esse prazo, o candidato mais votado "será investido automaticamente no cargo, para o exercício do mandato, perante o Pleno do Colégio de Procuradores de Justiça, reunido em sessão extraordinária e solene", conforme a lei que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do MPCE.
A posse do novo gestor do Ministério Público cearense deverá ocorrer na primeira semana de janeiro de 2022.
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Eleição para o CSMP
Os membros do MPCE também elegeram os membros para o mandato de 2022 do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Forma escolhidos: Marcos William Oliveira, Lucídio Queiroz, Vanja Fontenele, Luís Laércio Fernandes, Francisco Xavier Barbosa, Miguel Ângelo Pinheiro e Luzanira Formiga.
Lista tríplice
Apenas Diassis Leitão e Manuel Pinheiro lançaram suas candidaturas antecipadamente. Entretanto, para o pleito ocorrer, são necessários pelo menos três candidatos para formar a lista tríplice.
Por isso, o edital da eleição prevê que todos os membros do Colégio de Procuradores, em efetivo exercício, que não manifestaram recusa expressa até 30 dias antes da eleição, ressalvadas as hipóteses de inelegibilidades, tornam-se candidatos compulsoriamente.
Desta forma, outros nove membros entraram oficialmente na disputa. Eram os candidatos (em ordem alfabética): Francisco Diassis Alves Leitão, Joísa Maria Bezerra, José Francisco de Oliveira Filho, Luiz Eduardo dos Santos, Manuel Pinheiro Freitas, Marcos William Leite de Oliveira, Maria Aurenir Ferreira de Carvalho, Maria do Socorro Brito Guimarães, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro e Sheila Cavalcante Pitombeira.
A formação da lista tríplice se dá pela eleição por voto secreto dos promotores e procuradores em atividade, que podem votar em até três candidatos.