Tarifaço: CNI diz que é preciso encontrar saídas
A tarifa de 50% castiga 77,8% da pauta exportadora brasileira, diz o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban
Um levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) faz um raio-x de como ficam as exportações brasileiras aos Estados Unidos, principal destino das vendas da indústria de transformação nacional, considerando todas as tarifas adicionais impostas pelo governo de Donald Trump ao Brasil.
No total, 77,8% da pauta exportadora brasileira estão sujeitos a alguma taxação adicional, considerando as ordens executivas que instituíram as tarifas de 10%, de 40% e a Seção 232 do Trade Expansion Act, de 25% e 50%, aplicadas exclusivamente a produtos de aço, alumínio, cobre, veículos e autopeças. Mais da metade das exportações enfrentarão sobretaxas de 50%.
O cruzamento mostra que dos 77,8% das exportações sujeitas a taxação adicional, 45,8% estão submetidas a tarifas de 40% ou 50% direcionadas especificamente ao Brasil.
"Esse retrato dá a dimensão do problema enorme que teremos de enfrentar e o quanto vamos precisar avançar nas negociações para reverter essas barreiras. É um trabalho que precisa envolver governos e os setores produtivos. Os EUA são os principais parceiros comerciais da indústria, precisamos encontrar saídas", afirma Ricardo Alban, presidente da CNI.
Os dados mostram que 41,4% da pauta exportadora brasileira aos EUA, com 7.691 produtos de variados setores, está sujeita à tarifa combinada de 50%. Em 2024, a exportação desses bens alcançou US$ 17,5 bilhões.
Principal segmento exportador ao mercado americano, a indústria de transformação responde por 69,9% desse valor, com 7.184 produtos afetados pelas tarifas combinadas, que totalizam US$ 12,3 bilhões em 2024.
Os setores com maior número de produtos exportados afetados pela sobretaxa combinada de 50% são: vestuário e acessórios (14,6%), máquinas e equipamentos (11,2%), produtos têxteis (10,4%), alimentos (9,0%), químicos (8,7%) e couro e calçados (5,7%).
Com o objetivo de atenuar os efeitos da aplicação das tarifas sobre a indústria nacional, a CNI apresentou ao governo federal uma lista de 8 medidas prioritárias com diversas propostas do setor em áreas como crédito, tributação, emprego e comércio exterior. A relação foi entregue ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
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Criar linha de financiamento emergencial do BNDES, com juros de 1% a 4% a.a., específicas para capital de giro para empresas que tiverem exportações afetadas e suas cadeias produtivas;
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Ampliar, de 750 dias para 1.500 dias, o prazo máximo entre a contratação e a liquidação do contrato de câmbio de exportação nas modalidades Antecipação de Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE), especialmente aqueles que estão em andamento, realizados por bancos públicos e desenvolvimento, após o embarque da mercadoria ou após a prestação do serviço;
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Prorrogar o prazo e/ou carência para pagamento de financiamentos direcionados ao comércio exterior, como PROEX e BNDES-Exim;
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Aplicar direito provisório de dumping e reforçar os recursos humanos e tecnológicos para resposta rápida a desvios de comércio;
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Adiar, por 120 dias, o pagamento de todos os tributos federais, incluindo as contribuições previdenciárias, e parcelar, em pelo menos seis parcelas mensais e sem incidência de multas e juros, o pagamento dos valores dos tributos que tiveram o recolhimento adiado;
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Realizar o pagamento imediato dos pedidos de ressarcimento de saldos credores de tributos federais (PIS/Cofins e IPI) já homologados pela Receita Federal do Brasil e garantir compensações mais ágeis e previsíveis;
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Ampliação do Reintegra, com elevação para 3% da alíquota de ressarcimento de tributos residuais nas exportações;
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Reativar o Programa Seguro-Emprego (PSE) com aperfeiçoamentos.
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