Opinião
Sefaz garante que Ceará mantém suas contas equilibradas
O secretário Fabrízio Gomes, em mensagem à coluna, justifica o empréstimo de R$ 2,5 que está negociando para trocar a dívida antiga e cara por uma nova e mais barata
Rápido no gatilho, o secretário da Fazenda do Governo do Ceará, economista Fabrízio Gomes, deu resposta à matéria que esta coluna publicou ontem, quarta-feira, a respeito da situação financeira do estado, que tem atrasado o pagamento de fornecedores de produtos e serviços, obrigando-o a buscar um empréstimo de R$ 2,5 bilhões para honrar compromissos e garantir recursos para investimentos.
O secretário, em mensagem à coluna, refuta o que foi publicado com base em fontes empresariais e do próprio governo.
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Com a palavra o secretário Fabrízio Gomes:
“Sobre a situação fiscal do estado do Ceará, é importante entender alguns pontos. Um dos pontos é que todos os estados – eu tenho repetido já -- perderam arrecadação muito grande por conta da Lei Complementar 192-194, e isto impactou as receitas correntes dos estados.
“Outro ponto é em relação à situação fiscal do estado, hoje. Muito tem sido falado, mas há que pesquisar nas fontes de dados oficiais. Se for olhar os balanços publicados no primeiro quadrimestre, que estão no site da Secretaria da Fazenda, se você olhar no segundo bimestre, março-abril, as receitas correntes foram de R$ 4,9 bilhões; as despesas correntes, de R$ 4,6 bilhões.
“Então, você tem a receita maior do que a despesa corrente. Assim, é inverídica essa fala (desta coluna) de que o estado está gastando mais do que arrecada.”
O secretário Fabrízio prossegue:
“Olhando o acumulado do quadrimestre, esse valor até aumenta porque, no início de gestão, a execução é um pouco mais vagarosa. Você tem uma receita corrente de R$ 10,3 bilhões, contra uma despesa corrente de R$ 8,5 bilhões. Então, hoje, o Estado do Ceará se mantém no equilíbrio, mantendo suas receitas maiores do que suas despesas correntes.
“No que diz respeito à questão da operação de crédito (empréstimo), tenho falado em diversos locais que essa é uma operação de reestruturação, uma operação que é boa prática internacional.
“Estou trocando dívidas contraídas anteriormente com um custo maior e um prazo menor, por uma dívida mais barata, e isso traz uma economia para o estado, ao longo de 20 anos, de cerca de R$ 900 milhões. Então, estou trocando uma dívida mais cara por uma mais barata com prazo maior.
“Tanto é uma boa prática, que o próprio Tesouro Nacional, como forma de incentivo para que os estados e municípios façam isso, considera que isso não consome espaço fiscal, garantido pela União.”
O titular da Sefaz mantém a palavra e acrescenta:
“Não existe, pois, uma operação (o empréstimo) por conta de desequilíbrio fiscal. É uma operação que tem um custo de oportunidade muito importante para o estado do Ceará, uma vez que estou economizando recursos para fazer os investimentos necessários nas políticas públicas cearenses.”
Com mais ênfase ainda, Fabrízio Gomes afirma:
“O governo do Estado do Ceará mantém-se equilibrado até porque, acertadamente, o governador Elmano de Freitas sustenta a mesma equipe da Secretaria da Fazenda que está há mais de 20 anos trabalhando com sustentabilidade, com equilíbrio fiscal, uma equipe dedicada que faz um trabalho muito bem-feito, monitorando e acompanhando, mensalmente, as contas públicas para que possamos reagir se percebermos qualquer desvio.”
Concluindo, o secretário da Fazenda do Ceará declara:
“É isto que tem mantido o Estado do Ceará com a saúde fiscal equilibrada ao longo dos últimos anos.”
