Ou o governo corta gasto ou voltará o caos dos anos 80
Inflação subindo, dólar em alta, juros na estratosfera -- eis o tamanho do problema do governo, que só agora descobre que tem de cortar suas despesas
Como esta coluna previra na semana passada, a economia brasileira entrou em uma zona de turbulência. Para começar, a inflação do último mês de outubro, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, bateu na casa de 4,56%, acima da banda superior da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, que é de 3%, com variação de 1,5% para cima ou para baixo.
Um sinal de que o Comitê de Política Monetária do Banco Central poderá elevar a taxa básica de juros Selic dos 11,25 para 11,75%, como aposta o mercado.
O mais grave é que a inflação mantém seu viés de alta, e para quem já enfrentou a hiperinflação no governo José Sarney, nos anos 80 do século passado, esta é uma péssima notícia.
A inflação ascendente é só mais uma consequência de políticas erráticas do governo, que, nos últimos dois anos, fizeram explodir o gasto público, algo que prossegue aumentando.
Por exemplo: há uma promessa de campanha do presidente Lula que ainda não foi cumprida – a de isentar do Imposto de Renda o contribuinte com salário de até R$ 5 mil por mês. Para cumpri-la, o governo terá de desembolsar mais R$ 35 bilhões – e de onde virá esse dinheiro? é a pergunta até agora sem resposta.
Faz quase um mês que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, prometem um ajuste fiscal que possa recolocar as despesas do governo em um patamar aceitável. Prometido para a semana passada, esse ajuste, pela sua demora, começa a exasperar economistas e analistas e operadores do mercado financeiro.
Produto desse atraso tem sido a subida dos juros futuros, e o que é isto? É a natural chantagem do agiota, ou seja, de quem empresta dinheiro ao governo, que está de olho não apenas na política fiscal do governo, mas também no cenário externo que mudou após a eleição de Donald Trump – e a prova é o fortalecimento do dólar frente o real a outras moedas do mundo.
Reparem que estamos falando, apenas, do serviço da dívida, que no ano passado consumiu cerca de R$ 550 bilhões. Falemos, agora, do tamanho dessa dívida e do que ela representa em juros.
Segundo o deputado federal e economista Mauro Benevides Filho, a dívida pública brasileira é uma montanha tibetana do tamanho do Evereste, significando R$ 7,2 trilhões. Benevides já advertiu e segue advertindo:
“Nunca, jamais, haverá um superávit primário capaz de pagar os juros da dívida pública, que hoje representam R$ 836 bilhões por ano, mas mantendo sua escalada, já se aproximando dos 80% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país”, como ele diz.
(Em 1995, quando FHC assumiu a presidência da República, essa relação dívida/PIB estava na casa dos 30%, dobrando para 60% em 2002. O que mais dói é o fato de que boa parte dessa dívida é para custear as mordomias dos três poderes, aí incluídos altos e absurdos vencimentos e vantagens que se dão suas excelências no Legislativo, no Judiciário e no Executivo às custas do sugado contribuinte, que somos todos nós).
Há um ano, o governo prometeu zerar o déficit de suas contas, mas não conseguiu. Agora, sob pressão do mercado – leia-se do agiota – quer pelo menos reduzir sua gastança, mas seu núcleo político, instalado no Palácio do Planalto e no comando do PT, impõe restrições ao pacote, mesmo tendo o presidente Lula – conforme a Agência Estado – já aceitou e entendeu que as medidas em discussão para cortar gastos são estruturais, e é justamente por isto que o anúncio desse pacote vem se prolongando nas últimas duas semanas.
Para resolver esse imbróglio centenário, bastaria que o governo – se tivesse coragem e ousadia para enfrentar a fisiologia do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o bem-estar do Judiciário e o insaciável apetite de setores da indústria nacional – reduzisse a 50% o montante das renúncias e incentivos fiscais, que giram em torno de R$ 500 bilhões.
Esta semana será decisiva para o desvendamento desse mistério em que se transformou o pacote fiscal, que, pelo que se lê e ouve, cortará despesas de vários ministérios, inclusive os da Saúde e Educação. Mas esse novo ajuste, que virá em forma de Medida Provisória, terá de ser apreciado, votado e aprovado pelo Congresso Nacional, e é aqui que se domiciliam os grupos de interesse do serviço público, do empresariado e dos partidos políticos. Mas na democracia é assim mesmo.
Resumo: ou o governo corta suas despesas, ou o país terá de volta as mazelas dos anos 80.
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