Incentivo fiscal prolongado é um prêmio à incompetência

Há 50 anos, a Zona Franca de Manaus goza de incentivo fiscal. Suas indústrias Já deveriam ter aprendido a ser competitivas. E mais: 1) Bom Vizinho promove palestras; 2) Acesu na Apas Show:

Legenda: As isenções iscais concedias pelo Governo Federal somam R$ 372 bilhões, ou 18% do Orçamento da União
Foto: Diário do Nordeste

Esta coluna vem batendo numa tecla que tem tudo a ver com o passado, o presente e o futuro da economia deste país, que, desde suas raízes, tem sido dominado pelas corporações públicas e privadas. A mistura de interesses desses dois distintos lados tem sido o único e exclusivo responsável pela situação de crise permanente que castiga o Brasil e os brasileiros.

Há, neste momento, um exemplo pronto e acabado desse “status quo”: a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, liminarmente, ou seja, sem ouvir outra opinião que não a sua própria, decidiu suspender a isenção do IPI sobre uma cesta de produtos, determinada por ato do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Isto foi a queda, mas houve o coice: uma das razões alegadas pelo ministro do STF para impedir o efeito da decisão presidencial foi a de que a medida prejudicaria as empresas industriais instaladas e em operação na Zona Franca de Manaus.

Foi necessário que a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) – também de maneira solitária, isto é, sem representar os interesses de suas congêneres das demais regiões do país, mas falando corajosamente contra algo que já deveria ter sido extinto ou reduzido – erguesse sua voz para mandar o seguinte recado a quem interessar possa no Executivo, no Legislativo e no Judiciário: 

“Senhores, o povo brasileiro pede um basta à política de isenção fiscal que, hoje, desvia para empresas ineficientes uma montanha de R$ 372 bilhões, que significam 18% do Orçamento Geral da República”.

A Fiepe, com sua “Nota de Posicionamento – Fim da Redução do IPI” – põs o dedo na ferida do lado incompetente da indústria, do comércio e da agropecuária brasileiros, o lado que só sabe sobreviver à custa do incentivo fiscal (podem chamar-me de tetas do governo). 

A Zona Franca de Manaus, citada pelo ministro Alexandre de Moraes, está há 50 anos, ou seja, há meio século, gozando de isenção fiscal. E seus porta-vozes na Câmara e no Sendo erguem-se contra qualquer tentativa do governo de reduzir ou extinguir essa mamata. 

Conclui-se que, unicamente por incompetência, as empresas industriais da Zona de Franca Manaus, entre as quais gigantes multinacionais do automóvel, da relojoaria, do eletrodoméstico e do eletrônico, só sobreviverão respirando o oxigênio do incentivo fiscal. Sem ele, perderão a competitividade, o que é absolutamente falso. E com ele estão, anualmente, engordando seus lucros, o que é absolutamente verdadeiro.

Essas empresas, que durante cinco décadas cresceram graças à isenção fiscal federal, podem, já adultas e musculosas, enfrentar o mercado sem qualquer ajuda da União O ministro Alexandre Moraes sabe disto, mas, mesmo assim, decidiu contra o interesse nacional, mantendo um privilégio que já deveria ter sido extinto.

Neste momento de crise, alguns setores da indústria brasileira precisam mesmo de uma ajuda para enfrentar as dificuldades do mercado interno. Uma ajuda temporária, enquanto perduram as consequências da guerra na Ucrânia. O ministro do STF que trava uma batalha pessoal com o presidente da República – e vice-versa – optou por um caminho que, segundo a Fiepe, “mais parece punir os fabricantes de todo o Brasil que tenham Processo Produtivo Básico fora dessa região (a Amazônia) do que, propriamente, incentivar a indústria amazonense”.
Na área da indústria nacional, há os empresários competentes, competitivos, que investem na adequação de suas empresas às novas tecnologias para enfrentar a concorrência interna e externa, mas há os que, por incompetência, leniência, compadrio, não sabem produzir sem a ajuda do governo, ou seja, sem o uso do dinheiro público, que chega a ele pela via da isenção fiscal.

Daqui a cinco meses, haverá eleição para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Por enquanto, está escuro o túnel do futuro próximo deste país rico em tudo mas paupérrimo em lideranças. Esse futuro dependerá do presidente da República a ser eleito em outubro, no primeiro turno, ou em novembro, no segundo turno. Só depois desse pleito o empresário decidirá se investirá nos atuais ou em novos projetos, ou se mudará de país.

INSTITUTO BOM VIZINHO PROMOVE PALESTRAS

Braço social da rede Supermercado Pinheiro – o Instituto Bom Vizinho elaborou uma agenda especial para as mães dos alunos atendidos pela entidade. 

Hoje, 13, haverá oficina de arte para confecção de bonequinhas com cheiro para guardar roupas e bico de crochê, ministrada por voluntárias. A produção será revertida para venda no próximo bazar a ser realizado pelo Instituto.
 
As palestras deste mês acontecerão no próximo dia 17, das 14 às 17 horas, com um especialista convidado do Sistema Hapvida, que falará sobre hipertensão e diabetes. 

No dia 27, no mesmo horário, a nutricionista Luciana Aguiar e a assistente social Adriana Karla, colaboradoras do Supermercado Pinheiro, orientarão alunos e suas famílias sobre a importância da escovação dentária na prevenção de doenças cardíacas e outras patologias e da mastigação, e sobre a relação dos alimentos e suas cores e a importância de um parto colorido.
 
Também no dia 27, das 15h30 às 18h30, o Instituto fará a distribuição de cestas básicas para as cerca de 100 famílias dos alunos atendidos pelo Instituto Bom Vizinho.

ACESU LEVA CEARENSES PARA O APAS SHOW 2022

Uma delegação da Associação Cearense de Supermercados (Acesu) participará da 36ª edição da APAS Show 2022, maior evento supermercadista do Brasil, que se realizará de 16 a 19 deste mês no Expo Center Norte, em São Paulo.

A APAS Show reúne toda a cadeia supermercadista em um evento segmentado, com expositores de diversos países, voltado para quem quer fazer negócios, networking, acompanhar as novidades e os últimos lançamentos.

Segundo o presidente da Acesu, Nidovando Pinheiro, a expectativa é de que a feira atualize os associados com os produtos, temas e práticas mais modernas do varejo. 

Entre os empresários que integrarão a comitiva cearense, estão estão Severino Ramalho Neto, que irá apresentar case do Mercadinho São Luiz; Otalibas Rocha, diretor do Cometa Supermercado; Itamar Sousa, vice-presidente do Super Martri; Murilo Tavares, vice-presidente do Carnaúba Supermercados; Angélica Feijó, diretora financeira do CompreMax Supermercado; Boanerges Rocha, diretor de marketing e relacionamento do Supermercado Novo Maranguape; Antônio Nobre, conselheiro fiscal do Carnaúba Supermercados; Honório Pinheiro, conselheiro consultivo da rede Supermercado Pinheiro;  Paulo Novais, conselheiro consultivo da rede Super do Povo; e, Climar Andrade, diretor social do Êxito Supermercado.

ALÕ, ALÕ PMF? O PIO XII PEDE SOCORRO

Este colunista procurou ontem o Posto de Saúde da PMF no bairro Pio XII, onde tomou a vacina contra a gripe Influenza. Lá, enfermeiros, médicos e funcionários do equipamento operam com presteza, gentileza e rapidez, e merecem aplausos. Nota 10.

Mas merece nota zero o estado físico do pequeno imóvel que abriga o posto. Para começar, não há banheiros para os funcionários, as paredes estão com o reboco despregando, o mofo toma conta das áreas onde funcionam antigos aparelhos de ar-condicionado e muito mais mazelas podem vistas.

O time de abnegados servidores do Posto de Saúde do Pio XII apela no sentido de que a Secretaria de Saúde da PMF adote, e logo, medidas para superar tantas carências.