Haddad vence Gleisi Hoffmann, e Lula decide reonerar gasolina e etanol
Com a volta da cobrança dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, a receita do governo aumentará R$ 28,8 bilhões.
E o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou o cabo de guerra em que se havia transformado a questão da reoneração tributária dos combustíveis, sobre cujas vendas, a partir de amanhã, 1º de março, incidirão os tributos federais, como o PIS e a Cofins.
O presidente Lula decidiu a favor da posição de Haddad, que, comprometido com o equilíbrio fiscal, havia fincado o pé pela cobrança desses tributos, o que acrescentará às receitas da União algo como R$ 29 bilhões.
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Contra esse reoneração estava a chamada ala política do Governo, que liderada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pedia a prorrogação, por mais dois meses, da desoneração da gasolina e do etanol, sob o argumento que o aumento do preço desses dois combustíveis, causaria prejuízo à popularidade do presidente Lula e à imagem do Partido dos Trabalhadores.
Por ser um biocombustível, ou seja, por não agredir o meio ambiente, o etanol deverá ser taxado com uma alíquota menor. Porém, sobre a gasolina, combustível de origem fóssil, incidirá uma alíquota maior.
A imediata consequência da decisão do presidente Lula será o aumento do preço da gasolina, que, com certeza passará dos R$ 6 por litro. Aqui em Fortaleza, a gasolina é hoje vendida, em média, a R$ 5,79 por litro.
Estima-se que a gasolina passará a custar R$ 0,69 centavos a mais do que custa hoje. Esse aumento repercutirá na inflação do próximo mês de março, e aí veremos como reagirá o eleitor que votou em Lula em outubro passado.
E a Bolsa de Valores brasileira, a B3, fechou quase estável, com uma queda de 0,08%, aos 105.811 pontos, enquanto o dólar encerrou o dia cotado a R$ 5,20, com alta de 0,16%.
Os investidores, que acompanhavam as tratativas do governo a respeito da reoneração dos combustíveis, preferiram tirar o pé do acelerador no dia de ontem e aguardar o dia de hoje, quando estará mais clara a posição governamental a respeito da volta da cobrança dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol.
No fim da tarde de ontem, circulava no mercado a informação de que a Petrobras tem margem para reduzir o preço dos combustíveis nos postos de gasolina. O preço internacional do petróleo caiu e, como a estatal tem uma política de paridade com a cotação da Bolsa de Londres, há a esperança de que a empresa, agora sob nova administração, reduza seus preços, com o que estaria preservada a popularidade do presidente Lula.
Não está, ainda, claro se o óleo diesel também voltará a ser reonerado. Por enquanto, o diesel segue desonerado até o dia 31 de dezembro deste ano.
Ontem, registraram fortes altas as ações das empresas que produzem etanol, como a Raízen, cujos papéis subiram 5,54%, e a São Martinho, que avançaram 5,20%.
Mas o vai-e-vem das notícias procedentes de Brasília a respeito da reoneração dos combustíveis caurou impacto na Bolsa B-3, cuja movimentação financeira foi baixa, de apenas R$ 17,4 bilhões. Nos dias normais, essa movimentação passa dos R$ 30 bilhões.
Mas essa baixa movimentação tem a ver com o desinteresse do investidor estrangeiro pelas ações das empresas brasileiras. Tanto é assim, que está negativo o fluxo de dinheiro estrangeiro na direção da Bolsa B3: tem saído mais dólares do que entrado. Isto é fruto da desconfiança do mercado em relação à política fiscal do governo, que parece manter seu apetite pela gastança.
Ontem, a Receita Federal divulgou as regras para a Declaração do Imposto de Renda deste ano. O prazo para a entrega da declaração começará no dia 15 de março e se estenderá até o dia 31 de maio, quando deverá ser paga a primeira das oito parcelas do imposto devido. A Receita estima que, neste ano, até 39,5 milhões de declarações do Imposto de Renda.
