Haddad anuncia hoje a nova matriz fiscal do governo Lula
Mercado reagiu bem, ontem, 29, às primeiras diretrizes do arcabouço fiscal, que prevê zero de déficit em 2024 e superávit em 2025.
Ontem, quarta-feira, 29, foi um dia de expectativa no mercado financeiro. Ao longo do dia, a Bolsa de Valores B3 operou com altos e baixos, mas fechou quase na estabilidade, com valorização de apenas 0,60%, aos 101.792 pontos. O dólar, por sua vez, caiu mais uma vez, fechando cotado a R$ 5,13, com queda de 0,57%.
O sobe e desce da B3 teve como causa a expectativa gerada pela divulgação da proposta do novo arcabouço fiscal. Haveria às 10 horas, no Palácio da Alvorada, uma reunião do ministro Fernando Haddad com o presidente Lula. Essa reunião, porém, só aconteceu à tarde, e isto gerou preocupação no mercado, o que fez cair o preço das ações.
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Mas, enquanto a reunião de Haddad com Lula acontecia, surgiram informações a respeito da nova matriz fiscal. Uma delas indicava que ele será sustentado pelo crescimento da receita e não na redução das despesas.
O mercado reagiu mal, e a Bolsa caiu.
Mas outras informações melhoraram o humor dos investidores. Elas revelaram que o arcabouço fiscal elaborado pelo ministério da Fazenda prevê que zero de déficit em 2024 e superávit fiscal em 2025, e isto virou a tendência baixista da Bolsa, levando o final do pregão para a linha positiva, próxima da estabilidade.
Hoje, quinta-feira, dia 30 de março, o ministro Fernando Haddad, finalmente, deverá falar à imprensa, anunciando as linhas mestras do novo modelo fiscal que substituirá o texto de gastos.
Já se sabe, pelo que circulou ontem em Brasília, que os gastos do governo serão limitados a 70% da receita, e foi este ponto o mais difícil de ser aceito pelo núcleo político do Palácio do Planalto, do qual fazem parte o PT e sua presidente Gleisi Hoffmann.
O objetivo do novo modelo fiscal é reduzir gradualmente o déficit público a fim de permitir a estabilização da dívida e sua relação com o PIB. A nova matriz fiscal estabelece, conforme o que até agora já foi divulgado, que neste ano de 2023 o déficit não passe de 1%, devendo ser zerado no exercício de 2024. O ano de 2025 seria, então, o do sonhado superávit primário.
Se tudo acontecer como está nos planos do ministro Fernando Haddad, o ano de 2026, quando haverá nova eleição para presidente da República, a popularidade do presidente Lula e do seu governo estará em alta.
Os petistas queriam ampliar o gasto público, mas o presidente Lula, pensando em 2026, bateu o martelo a favor da proposta do seu ministro da Fazenda, que ganhará hoje os holofotes da mídia quando com ela se reunir para anunciar os detalhes do arcabouço fiscal.
No Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, as atenções se voltam, agora, para a escolha do relator da proposta do novo arcabouço fiscal, ontem apresentada aos líderes partidários na residência da Câmara dos Deputados, Artur Lira. O relator deverá ser alguém capaz de entender e formular um relatório que consolide as diretrizes da proposta, facilitando a tramitação, a discussão e a aprovação da proposta. Certamente, o escolhido deverá ser um parlamentar da base do governo, não necessariamente do PT.
Bem, o que preocupa o mercado, agora, é o detalhe da proposta que impõe limite à gastança do governo, que estará limitada a 70% da arrecadação. É aí que parece morar o perigo, pois há o temor de que haverá um esforço arrecadatório que será revelado quando começar a ser pormenorizada no Congresso Nacional a proposta da Reforma Tributária.
Já se propaga a ideia de que a agropecuária, o setor mais dinâmico da economia brasileira, será alvo de uma taxação mais alta. Esta possibilidade já foi rechaçada pela Frente Parlamentar do Agronegócio, a FPA, que reúne 272 parlamentares, um número capaz de barrar tentativas de aprovação de qualquer proposta de Propostas de Emenda Constitucional (PEC), o que leva à hipótese de que a aprovação da Reforma Tributária será difícil, pois ela envolverá, naturalmente, o Pacto Federativo.
