Eólica offshore: cearenses recorrem contra decisão da Aneel

Agência Nacional de Energia Elétrica extinguiu 2 grandes projetos do Ceará de geração eólica dentro do mar. E mais: Agro pronta para conversar com Izolda: 2) Centro de Ciência Agrárias no sertão

Legenda: A Aneel considerou que os dois projetos cearenses estão fora dos padrões exigidos
Foto: Shutterstock

Na quinta-feira da semana passada, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou extintos os projetos de geração de energia eólica offshore Asa Branca, em Acaraú, da empresa Eólica Brasil, e Caucaia, no litoral do município de mesmo nome, da BI Energia Ltda. 

Os diretores da Aneel, por unanimidade, consideraram que os dois empreendimentos estão fora dos padrões exigidos pela legislação. 

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Esta coluna pediu explicações aos sócios e diretores das empresas donas dos dois projetos. 

O cearense Lúcio Bonfim, diretor da BI Energia, respondeu, dizendo que espera a publicação do voto do diretor-relator da Aneel, que recomendou a extinção do projeto e, ainda, pela decisão final da diretoria da Aneel. 

Lúcio Bonfim disse que seus advogados estiveram presentes à Aneel, na antevéspera da reunião da Aneel, fazendo a defesa oral do empreendimento.  
Pelo que pode apurar do relato dos diretores da Aneel, Lúcio Bonfim informa que “estão extinguindo o nosso processo administrativo de solicitação da DRO, que é o Despacho de Registro de Requerimento de Outorga”. 

Ainda de acordo com Lúcio Bonfim, com a publicação do decreto 10.946, assinado em janeiro passado pelo presidente Jair Bolsonaro, regulando a implantação e operação de parques de geração de energia eólica dentro do mar, não há mais necessidade de solicitação do DRO.

Bonfim afirmou, textualmente: “O projeto eólico offshore Caucaia continua. Ele não foi excluído.”
Por sua vez, o paulista Marcelo Storrer, sócio e diretor da Eólica Brasil, que pretende instalar em Acaraú o maior parque eólico offshore do Nordeste, informo que os advogados de sua empresa estão estudando a decisão da Aneel, após o que adotarão providências consideradas cabíveis.

AGRO PRONTO PARA CONVERSAR COM IZOLDA CELA

Amílcar Silveira, presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), deu pronta resposta à sugestão do secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Governo do Estado, que sugeriu sábado, por meio desta coluna, um encontro dos líderes da agropecuária cearense com a recém-empossada governador Izolda Cela. 

“Estamos prontos para uma audiência com a governador no dia, na hora e no local que ela indicar “, disse ele, acrescentando que esse encontro “será de muita importância para o nosso setor produtivo”. 

A mesma opinião tem Jorge Parente, sócio e membro do Conselho de Administração da Betânia Lácteos, que vê nessa aproximação uma iniciativa reveladora da maturidade a que chegaram as relações da iniciativa privada com o governo do Estado, e vice-versa. 

Na ótica do secretário Maia Júnior – bem semelhante à de Amílcar Silveira e Jorge Parente – houve muitos avanços da agricultura e da pecuária ao longo do recém-concluído governo Camilo Santana, mas ficaram algumas poucas questões por resolver, uma das quais pode ser considerada aguda – a proibição da pulverização aérea, aprovada e pelo Legislativo com o beneplácito do Palácio da Abolição. 

Uma decisão claramente ideológica, pois atingiu em cheio o setor da fruticultura, máxime o da bananicultura, que tem de usar defensivos para combater a praga da saratoka. 

Aprovado no apagar das luzes da sessão legislativa de 2018, no dia 19 de dezembro, o projeto-de-lei teve efeito imediato: aumentou em 25% os custos da pulverização, que, em vez de aérea, passou a ser feita pela mão humana, ampliando o tempo e, também, o custo do serviço, mas sem colocar em risco o aplicador, que, nas empresas organizadas, usam o Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Na opinião do presidente da Faec, houve um retrocesso, porque, hoje, na fruticultura mais avançada, já se utilizam drones para a pulverização aérea, o que garante 100% de precisão na aplicação da cauda sobre as plantas. 

Nos demais estados brasileiros, os bananais, que, como aqui, ocupam larga extensão de terra, os drones, controlados remotamente, asseguram o melhor e mais correto combate às pragas e doenças e a integridade do meio ambiente. 

“É a melhor tecnologia agrícola sendo usada a serviço da sustentabilidade”, assegura o presidente da Faec.

Tanto Amílcar Silveira quanto Jorge Parente concordam com a sugestão do secretário Maia Júnior, e já trabalham junto à comunidade empresarial da agropecuária no sentido de agendar uma reunião com a governador Izolda Cela. 

“Nossa agenda é coincidente com a do governo do Estado, pois tem o exclusivo objetivo de colaborar para o desenvolvimento econômico e social do Ceará, que, no nosso setor, dispõe de novas fronteiras a serem exploradas”, finalizou o presidente da Faec.

UM CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIA NO SERTÃO

Por meio desta coluna, o agropecuarista e agrônomo José Maria Pimenta, que já presidiu a Ematerce, faz um apelo à governadora Izolda Cela: que ela transforme a Fazenda Normal, um equipamento do governo do Estado localizado em Quixeramobim, num Centro de Ciências Agrárias juntando lá os cursos superiores da Uece ligados à agropecuária.

Com uma estrutura especialmente voltada para experimentação e para a disseminação das tecnologias do setor agropecuário, a Fazenda Normal dispõe ainda de salas de treinamento, além de oito dormitórios, que abrigam até 60 pessoas. 

A Fazenda tem um quadro de empregados integrado por um técnico agrícola, um administrador e 20 diaristas. 

Tem, ainda, quatro açudes que tornam atrativa a fazenda.

Empresários já se manifestaram a favor da ideia de José Maria Pimenta, faltando, agora, a decisão política da governadores de acatá-la.