Eólica offshore: Abeeólica e Abemar tornam públicas suas divergências

Esta coluna já o disse dois meses atrás, e o repete agora: há uma clara e crescente divergência entre os atores – investidores e seus executivos e consultores – do setor de energia eólica a respeito do recente decreto do presidente da República, que estabeleceu regulamentação para a construção e operação de projetos de geração de energia eólica offshore (dentro do mar).

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De um lado, está a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e, do outro lado, estão empresas e pessoas físicas que integram a Associação Brasileira de Energias Marítimas (Abemar).

Nesta semana, houve um debate por videoconferência envolvendo representantes das duas entidades e o que se viu e ouviu deixou explícitas as discordâncias.

A presidente executiva da Abeeólica, Élbia Gannoum, surpreendeu ao dizer que só em 2030 o Brasil precisará de energia elétrica gerada por parques eólicos marítimos. Foi o bastante para desabar sobre ela uma tempestade de críticas. Uma delas foi esta:

“Quer dizer, então, que, até 2030, os brasileiros vamos continuar usando energia gerada por ineficientes e caríssimas termelétricas movidas a carvão mineral e a óleo diesel, uma energia suja, poluente e emissora de gases de efeito estufa?”

Outra divergência eclodiu quando a mesma executiva da Abeeólica se manifestou a favor da realização de licitação para projetos eólicos “offshore”, algo que não existe para a geração de energia “onshore”.

As críticas contra Élbia Gannoum, outra vez, caíram como raio. Eis uma delas:

“Élbia, por que você insiste na realização de "leilão" no âmbito de um empreendimento privado? Não se exige licitação para eólicas onshore na iniciativa privada. Por que deveria ser diferente no caso das offshore? Não é preciso complicar o que pode ser facilitado. A legislação vigente só precisa ser aplicada. Não se pode exigir que os interessados com processos em andamento junto à Aneel fiquem no limbo. Pouco importa, Élbia, que os investimentos em offshore sejam de grandes investidores. Isso nada tem a ver com a regulamentação oficial desse mercado. É campo de atuação da livre iniciativa, como garantido pela Constituição Federal. Não é preciso ‘inventar mercado’. Veja o que a China está fazendo na implantação de eólicas offshore. O investidor estrangeiro, como o brasileiro, só precisa de segurança jurídica e de respeito aos contratos.”

A Abeeólica e a Abemar, usando qualificados consultores, inclusive grandes escritórios de advogados, já elaboraram novos textos para melhorar o do decreto presidencial que regulamentou a geração de energia marítima. Esses textos serão encaminhados à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia, que estão a recolher sugestões para o aperfeiçoamento da legislação.

Há lobbies poderosos, principalmente a favor das eólicas “onshore”, mas é para o mar que estão se transferindo os grandes projetos de geração pela força dos ventos em vários grandes países, como a China, por exemplo.

O Brasil, com um litoral de cerca de 8 mil quilômetros, tem, literalmente, um oceano de oportunidades nessa nova fronteira do desenvolvimento sustentável.

Mas há várias pedras no caminho, a começar pela do excesso de burocracia do serviço público, de que é exemplo eloquente o Ibama, onde dormitam mais de 20 projetos de geração eólica “offshore”, incluindo três de interesse do Estado do Ceará.

ECONOMIA CRIATIVA GANHA IMÓVEIS

Ainda não foi definido o objetivo do Distrito de Economia Criativa, instituído pelo Governo do Estado, que será albergado no antigo e extinto Hotel São Pedro, hoje um prédio em ruínas com frente para a Avenida Beira Mar e fundos para a Avenida Historiador Raimundo Girão, na Praia de Iracema. O prédio será recuperado pela Secretaria Estadual do Turismo, comandada por Arialdo Pinho, que está há oito anos no cargo, depois de passar outros oito na Casa Civil. O edifício acaba de ser desapropriado por decreto do governador Camilo Santana, que incluiu nele, também, o imóvel vizinho, pertencente à família do saudoso empresário Ethevaldo Nogueira, cuja área servirá de estacionamento de veículos para o novo órgão da estrutura administrativa do governo estadual. O valor dos dois imóveis será estabelecido por estudos técnicos a serem feitos sob a supervisão da Procuradoria Geral do Estado.

A recuperação do prédio do Hotel São Pedro – em cujas dependências foi escrita uma parte da história desta cidade – era um apelo que, havia mais de 20 anos, faziam arquitetos, urbanistas, boêmios, intelectuais e saudosistas cearenses.

Na cobertura do Hotel São Pedro residiu, por muito tempo, o colunista Lúcio Brasileiro, que lá recebeu grandes empresários, famosos jornalistas e os maiores craques do futebol brasileiro, entre eles Garrincha, Zizinho, Didi e Nilton Santos. Alguns desses encontros este colunista testemunhou.

CASTANHÃO PERTO DE 12% DE SUA CAPACIDADE

Ontem, o açude Castanhão acumulava 701,02 milhões de m³ de água, ou seja, 10,47% de sua capacidade total, que é de 6,7 bilhões de m³.

Agropecuaristas seguem orando a Deus para que sigam caindo as boas chuvas dos últimos, a fim de que, até domingo, 20, o Castanhão possa alcançar 12% de sua capacidade.

E aí estarão garantidos o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza até março de 2023 e, ainda, a irrigação da agricultura da região do Baixo Jaguaribe.