Empresário pede fim de políticos sabidos e eleição de políticos sábios
Os que trabalham e produzem pedem mudança nos legislativos federal e estaduais para que se possa construir uma nova e sábia nação. E mais: Uma semana curta, mas com emoções.
Chega de políticos sabidos, especializados na contravenção. O Brasil precisa, e com urgência, de políticos sábios, que tenham o interesse público como seu permanente objetivo.
Estes são a constatação e o apelo que, por meio desta coluna, empresários da indústria e da agropecuária do Ceará, pedindo o anonimato por óbvios motivos, fazem ao eleitor brasileiro, quatro meses antes das eleições de outubro.
Os sabidos já sabemos como agem: associam-se, assim que tomam posse de seus mandatos, às corporações que dominam toda a estrutura da administração da República nos seus três poderes – o Executivo, o Legislativo e Judiciário.
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É por causa – única causa – desse estamento que o Brasil se encontra, há alguns séculos, proibido de tornar-se uma grande nação, porque todo o esforço de quem produz e trabalha nela é destinado à sustentação da nababesca vida dessa elite, que, pelo andar da carruagem, preservará seu status por mais uma temporada.
É só reparar no Orçamento Geral da União, que, de 2014 para cá, virou um déficit permanente, porque dois terços de todas as receitas do Governo Federal se destinam ao pagamento dos vencimentos e vantagens do pessoal da ativa (principalmente os lotados no Judiciário e no Legislativo), dos proventos dos aposentados e, ainda, da folha previdenciária, onde estão milhões de jubilados e pensionistas.
Para investimentos na saúde, na educação, na segurança pública e na infraestrutura rodoviária, portuária e aquaviária o governo federal é obrigado a buscar o financiamento do mercado, pagando taxas de juros que hoje estão no patamar de 12,75% ao ano, com viés de alta para 13,75%, decisão que será tomada pelo Conselho de Política Monetária do Banco Central (Copom) na reunião de quarta-feira, 15, depois de amanhã.
Políticos sábios já teriam solucionado, definitivamente, os problemas nacionais – o país já disporia de um novo modelo tributário. Políticos sábios já teriam, entre outras coisas, criado um modelo tributário moderno e colocado um fim na concessão desbragada de incentivos fiscais e de renúncias tributárias.
Políticos sabidos, como os que povoam as duas casas do Congresso Nacional e todas as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, com pouquíssimas exceções, têm, primeiro, um compromisso com seu próprio interesse e o das corporações a que servem. Por isto, e só por isto, as reformas seguem emperradas no Parlamento.
É preciso, pois, que o eleitor casse, na eleição de outubro, esse tipo de político, negando-lhe o voto.
O plenário do Parlamento brasileiro – ele em primeiro lugar, nos seus níveis federal, estadual e municipal – carece de novos senadores e novos deputados federais e estaduais para que se renovem as esperanças de construção de uma nova e sábia nação.
Este texto foi elaborado depois de uma conversa que esta coluna desenvolveu com empresários cearenses da indústria e da agropecuária, todos preocupados com a baixa qualidade da política e dos políticos brasileiros.
AUDITORES DA RECEITA FEDERAL FAZEM MANIFESTAÇÃO
Amanhã, terça-feira, 14, auditores-fiscais do Ceará, Maranhão e Piauí realizarão ato público às 10h, em frente ao edifício sede do Ministério da Economia no Ceará, na rua Barão de Aracati, 909, no bairro da Aldeota. O evento ocorrerá simultaneamente no edifício sede das outras 10 Regiões Fiscais da Receita Federal em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belém, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Curitiba.
O ato fará parte da mobilização nacional dos auditores, que se registra desde dezembro do ano passado em defesa da regulamentação da Lei 13.464/17, da autorização de concurso público e da recomposição do orçamento da Receita Federal.
A Receita Federal já vinha sofrendo cortes orçamentários nos últimos anos e em 2022 esse corte alcançou R$ 1,2 bilhão, o que representa uma redução de mais da metade do orçamento do órgão, inviabilizando o seu funcionamento adequado. Segundo o comando do movimento, há o risco de paralisação dos sistemas de arrecadação, fiscalização e de comércio exterior da Receita Federal por falta de verba para o pagamento do Serpro.
SEMANA CURTA, MAS COM EMOÇÕES
Esta semana será encurtada pelo dia santificado de Corpus Christi, ou do Corpo de Cristo, que será celebrado na quinta-feira, dia 16. A Bolsa de Valores não operará nesse dia.
Mas no dia anterior, na quarta-feira, dia 15, teremos a Super Quarta-Feira. Por que super? Porque nesse dia os bancos centrais do Brasil e dos Estados Unidos se reunirão para aumentar, de novo, os juros da economia.
Nos EUA, espera-se um aumento de 0,50 pontos percentuais, o que levará a taxa de juros norte-americana para o intervalo entre 1,25% e 1,50% ao ano.
Aumentando os juros, o Federal Reserve, que é o Banco Central de lá, tornará mais atrativa a compra de títulos do Tesouro norte-americano, considerado um porto seguro para os investidores. O resultado disso poderá ser a fuga de dólares de mercados emergentes, como o do Brasil.
Aqui no Brasil, a reunião do Copom do BC divide opiniões: para um grupo de economistas, a taxa de juros Selic, que hoje está fixada em 12,75% ao ano, será aumentada em 0,25 pontos percentuais para 13% ao ano.
Para outro grupo de economistas, esse aumento da Selic será maior, de 0,50 pontos para 13,25% ao ano, tendo em vista que a inflação continua resistindo aos apertos monetários dos últimos meses.
E é verdade: embora a inflação do último mês de maio tenha registrado uma boa queda, os preços das coisas continuam subindo. Assim, o fim da alta das taxas de juros, que se previa exatamente para a próxima quarta-feira, poderá ser transferido para a reunião de julho, ou seja, daqui a 45 dias.
As agências de risco têm no seu radar as dificuldades de ordem fiscal que afligem o governo da União.
Se o Congresso aprovar hoje ou amanhã a proposta de um teto de 17% para o ICMS incidente sobre a venda de combustíveis, energia, comunicações e gás de cozinha, surgirá a pergunta: de onde virá a montanha de R$ 46 bilhões que será o gasta com o ressarcimento dos estados que terão perda de receita tributária, se essa perda passar de 5%?
O Congresso, pelo menos até agora, não encontrou uma resposta.
