Decisão da Anvisa pode extinguir a indústria do caju do Ceará

Depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a sobrevivência da indústria e de toda a cadeia produtiva do caju do Nordeste e, de modo especial, do Ceará, maior produtor e exportador da fruta. A cajucultura é atividade empregadora intensiva de mão de obra.

A diretoria colegiada da Anvisa, integrada por cinco diretores, decidirá amanhã, quarta-feira, 4, em Brasília, se aprova ou rejeita Nota Técnica da Embrapa Agroindústria Tropical, com sede em Fortaleza.

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Os pesquisadores da Embrapa sustentam, cientificamente, que é da fisiologia do cajueiro alimentar-se de minerais, principalmente o cobre, razão pela qual reforça o pedido dos industriais da cajucultura no sentido de que seja ampliada de 10% para 30% o índice de presença de minerais na castanha do caju.

Nos Estados Unidos, na Europa e no Canadá, esse índice é de 30%, mas na ìndia e no Vietnã, líder e vice-líder mundiais na produção de caju, o mesmo índice é de 100%.

Na sexta-feira passada, 29 de abril, Gustavo Saavedra, chefe-geral da Embra Agroindústria Tropical, reuniu-se com técnicos da Avisa, em Brasília, aos quais apresentou a íntegra de sua Nota Técnica, que teve imediata aceitação, obtendo recomendação de aprovação pela diretoria colegiada.

Ontem, em Fortaleza, Gustavo Saavedra reuniu-se com o presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, e com o deputado federal Danilo Forte, que lhe prometeram apoio político junto à Anvisa à Nota Técnica elaborada pelos cientistas da Embrapa.

Amanhã, esses mesmos atores terão reunião com a diretoria colegiada da Anvisa, em Brasília. Dessa reunião participará, também, a ex-ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina, que também apoia o conteúdo da Nota Técnica e, mais fortemente, o pleito dos industriais da castanha de caju do Ceará e dos demais estados produtores do Nordeste.

O objetivo dessa reunião é pressionar politicamente os diretores da Anvisa a reverem a Instrução Normativa 88, de 2021, que ampliou de 3% para 10% o nível permitido de presença de minerais na castanha de caju, mas os industriais e os pesquisadores da Embrapa Agroindústria Tropical pedem que esse limite seja ampliado para 30%, como é nos países de economia desenvolvida.

Essa Instrução Normativa vigora a partir de hoje, 4 de maio.

As grandes redes de supermercados, como Carrefour e Pão de Açúcar, já disseram à indústria da castanha de caju que suspenderão suas encomendas, porque não ferirão a legislação.

Assim, a cajucultura nordestina segue ameaçada, porque a castanha de caju da região Nordeste tem índice de presença de minerais, principalmente o cobre, em níveis superiores a 30%. Na Ásia, esse nível é bem maior, mas lá as autoridades da vigilância sanitária entendem, há vários anos, que se trata de algo próprio da natureza, sem qualquer malefício à saúde humana.