Coluna Egídio Serpa: Presidente da Petrobras responde, informa e esclarece

Em mensagem a este colunista, Jean Paul Prates diz que “é preocupante o atraso” da regulação sobre a energia eólica offshore

Legenda: Jean Paul Ptrates (foto), presidente da Petrobras, também considera que a regulação da energia eólica offshore está atrasada
Foto: Alessandro Dantas

Rápido no gatilho, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deu resposta e fez comentários à matéria que esta coluna publicou na manhã desta quarta-feira, 12, sob o título “Hidrogênio Verde: Brasil está perdendo o trem da história”, que aborda a falta de regulação para a geração de energia eólica offshore (dentro do mar), o que está atrasando – mais do que sugere o bom senso – os projetos do setor privado, os quais, prontos e boa parte deles em análise no Ibama, absorverão investimentos de algumas dezenas de bilhões de reais.

Pelo menos 10 desses projetos serão implantados dentro do mar cearense, mais precisamente ao longo do seu Litoral Norte.

Conhecedor profundo dos problemas ligados ao setor brasileiro de energia e, também, de suas soluções, Jean Paul Prates é o autor dos dois projetos-de-lei que tramitam no Senado e que tratam 1) da geração de energia no mar e 2) o que recepciona reguladoramente e organiza a geração e a logística do Hidrogênio no Brasil.

A mensagem do presidente da Petrobras a esta coluna contém informações inéditas e comentários pertinentes a respeito dos dois temas. 

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Ei-la na íntegra:

“Olá meu caro Egídio 

“Envio esta mensagem a você menos de duas horas após a última atualização da sua coluna de hoje, por duas razões: a primeira, porque nos conhecemos há tempos e demonstro assim como de fato acompanho diariamente o seu bom trabalho. A segunda porque, no assunto em tela, nossos estados têm a liderança e são referência para o Brasil. Portanto, falar aos cearenses através de você é prioridade para a nossa gestão (como foi também durante o mandato no Senado). 

“Vou tentar ser breve nos meus comentários escritos antes de ir para o expediente de hoje na Petrobras - e poderemos complementar oportunamente.

“No seu texto de hoje você coloca questões importantes, e a principal delas é a verdadeira LUTA que temos tido que travar para obter finalmente lei e regulação para o setor eólico offshore e para o nascente e promissor setor industrial da cadeia de hidrogênio. Em ambos me incluo com certa familiaridade por participar deles, como você mesmo é testemunha, há mais de duas décadas, tanto como gestor público quanto como técnico independente, em diferentes fases da vida.

“Realmente, é preocupante o atraso de que padecemos, como País, quanto à legislação de suporte e regulação destes segmentos. De minha parte, a contribuição para resolver isso foi máxima durante meu mandato no Senado. Não se esqueça de que são de autoria do Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) os dois projetos de lei que tramitam acerca destes dois segmentos: geração de energia no mar (titularidade e processos de obtenção das áreas) (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/146793) quanto o que recepciona regulatoriamente e organiza a geração e logística do Hidrogênio no Brasil (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/152413). 

“Isso demonstrou nossa iniciativa em favor da nossa região e, sobretudo, que é possível trabalhar com responsabilidade projetos de lei importantes mesmo na condição de Líder da Minoria/Oposição à época. Tanto que convidei o então líder do governo (Sen Carlos Portonho) para ser, como de fato veio a ser com competência, relator do primeiro PL acima que obteve aprovação no Senado. Está na Câmara com urgência aprovada. 

“O Projeto da Lei do Hidrogênio, por sua vez, encontra-se agora sob a relatoria do Vice-presidente do Senado Federal, nosso “conterrâneo” Senador Vital do Rego (PB) e deve ganhar velocidade nas discussões da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, fórum de discussões congressista de que também fui proponente e fundador em 2019 e hoje reúne mais de 70 parlamentares interessados nestes temas e é presidida pelo mesmo Sen Veneziano Vital do Rego. 

“Sua nota faz menção, em dois parágrafos, a “o MME e a Petrobras”. Num diz que “não abriram os olhos para enxergar o futuro”, noutro diz que “ainda acreditam que combustíveis fósseis são infinitos”. 

“Com todo respeito ao seu excelente trabalho, sempre esclarecedor aos cearenses e aos brasileiros em geral, você mesmo sabe que isso comprovadamente não é verdade no que diz respeito à Petrobras - em especial desde que assumimos a sua presidência. 

“MME e Petrobras não são a mesma entidade e nem têm os mesmos gestores. Me abstenho de falar pelo primeiro, mas é meu dever lembrá-lo, em resumo, que a Petrobras iniciou esta nova gestão já convertendo uma das suas diretorias para tratar especificamente da Transição Energética, Energia Renovável e Sustentabilidade. Além disso, TODO o primeiro escalão da empresa holding foi “descarbonizado”, e diretorias como “Refino e Gás Natural” ou “Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás” deram lugar à Diretoria de Processos Industriais e Produtos e à Diretoria de Engenharia, Desenvolvimento e Inovação, mostrando a abertura da empresa para novos horizontes além dos hidrocarbonetos. Até a clássica diretoria de Exploração e Produção hoje está aberta às possibilidades de trabalhar em minerais críticos, se/quando isso for considerado tempestivo e pertinente pelo próximo Plano Estratégico, ora em elaboração. 

“A meu ver, a Petrobras está atrasada mais de 15 anos em relação às suas empresas congêneres (mesmo core business, mesmas dimensões) que, todas, já se consideram empresas integradas de energia. Pois bem: foi essa a principal diretriz que mudamos logo nos primeiros meses na Petrobras (ver cartilha dos 100 Dias, em anexo). 

“Em relação a projetos e investimentos, a revisão rápida do atual Plano Estratégico, apoiada inclusive pelo MME, já incrementou significativamente o percentual do CAPEX a ser dedicado em projetos de energia renovável! Portanto, além de estarmos trabalhando intensamente na construção imediata de inúmeras parcerias e projetos para essas fontes, nossas equipes também têm se debruçado sobre análises técnicas nas áreas de hidrogênio, armazenamento de energia e processos de descarbonização das próprias atividades petrolíferas que, evidentemente, não podem ser abandonadas de uma hora para a outra, mas podem representar operações mitigadoras dos efeitos da remanescente e ainda necessária produção e uso de hidrocarbonetos pela Humanidade. 

“Enfim, minha mensagem para você é no sentido de que não tenha e não fomente dúvidas sobre a direção e o ritmo apropriado que temos dado à metamorfose que a Petrobras empreenderá para se adaptar (e sobreviver) nos novos tempos. O Presidente Lula colocou isso em seu Plano de Governo lá atrás, antes das eleições, e isso estava claro para toda a sociedade. O que estamos fazendo é nada mais do que cumprir estes compromissos com o Brasil. 

“Abraço, Jean-Paul Prates
Presidente da PETROBRAS”