Agro pede contratação temporária de beneficiários do Bolsa Família
Legislação não permite que trabalhadores inscritos no Bolsa Família tenham trabalho remunerado, mesmo que temporário, e isto prejudica a colheita da safra agrícola
Presidente da Rede Nacional da Agricultura Irrigada (Renai), Luís Roberto Barcelos – que é também sócio e diretor para Assuntos Institucionais da Agrícola Famosa, maior produtora e exportadora de melão do oaís, com fazendas no Ceará – reuniu-se ontem em Brasília com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário; e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social.
Com os três, tratou da necessidade de o governo permitir a contratação de colaboradores temporários durante a colheita da safra das diversas culturas agrícolas do país.
Há hoje grande dificuldade para a contratação de trabalhadores na agricultura porque grande parte deles está inscrita no programa Bolsa Família, que não permite essa possibilidade aos seus beneficiários. A lei entende que, ao acumular o benefício do Bolsa Família com uma atividade remunerada, o trabalhador infringe a legislação, sendo por isto mesmo punido com sua exclusão do programa.
“Levamos o tema da dificuldade que têm, atualmente, as empresas agrícolas de contratar colaborares temporários para o período da colheita das várias culturas agrícolas pelo regime de safra, pois os mesmos não querem ser registrados para não perderem os benefícios sociais”, explicou Barcelos.
Os três ministros prometeram estudar com brevidade a solicitação.
No Ceará, as fazendas agrícolas enfrentam essa dificuldade, razão pela qual estão agora a fazer apelos pelas emissoras de rádio do interior, oferecendo emprego temporário. Esse esforço de comunicação, porém, tem obtido pouco resultado, uma vez que os beneficiários do Bolsa Família preferem o ócio remunerado do Bolsa Família do que o trabalho temporário remunerado pelas empresas do agro.
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