Em decisão, o magistrado afirma que 'nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente'
Violência de gênero está presente em toda a sociedade e é um crime difícil de ser combatido. Para garantir um melhor acompanhamento das vítimas, o TJCE criou a Central de Monitoramento de Medidas Protetivas
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) adiantou nesta quinta-feira (30) que o pacote deve incluir mais financiamento para diferentes segmentos
Entre as alternativas que serão apresentadas está a possibilidade de cobrar, das empresas exportadoras do agronegócio, alguma contribuição patronal ao INSS
Seguindo orientação do presidente, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que serão preservados os recursos da Saúde e da Educação
Desde que assumiu o ministério, o ministro Nelson Barbosa assinou 9 projetos, com pelo menos 14 medidas em diferentes áreas, que precisam do aval dos parlamentares
Medidas impopulares, como as reformas da Previdência e trabalhistas, foram engavetadas