O artigo deve ser julgado pela Corte em 2020, na discussão sobre dois casos envolvendo remoção de conteúdo na internet - um envolve o Orkut e é anterior ao Marco Civil; outro diz respeito ao Facebook e é posterior à promulgação da lei
O julgamento deve ser finalizado ainda nesta quarta-feira (13). O crime aconteceu em outubro de 2016
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia
Três homens vão a júri popular, 20 meses após a matança. O julgamento tem início hoje e deve terminar amanhã. De acordo com o TJCE, são necessários dois dias para julgar o caso devido à complexidade, número de vítimas e de réus
Julgamento deverá ser retomado nesta quinta-feira
Crime aconteceu na madrugada do dia 15 de janeiro de 2016 durante uma festa realizada em praça pública, na cidade de Cruz, a 259 km de Fortaleza.
O comentário foi feito depois do voto da ministra Rosa Weber, na quinta-feira (24), acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação na segunda instância
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram na quarta-feira, 23, a favor da prisão após condenação em segunda instância
A expectativa dentro do Supremo é de que o tema divida a Corte, com Toffoli desempatando o placar e definindo o resultado final.
De acordo com a assessoria do STF, as ameaças "que se mostrarem violentas serão enviadas para o âmbito do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes", que cuida de investigação sobre ofensas e fake news contra integrantes da Corte
