O último caso aconteceu em 2009, quando a então senadora Patrícia Saboya se licenciou para se submeter a um tratamento das cordas vocais
O relator no Senado da PEC dos fundos públicos, Otto Alencar (PSD-BA), leu o parecer do texto nesta quarta-feira, 4, na comissão. Já o parecer da PEC emergencial deve ser lido no próximo dia 11
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por sua vez, quer esperar os deputados aprovarem um texto para só depois pautar a proposta
O governo ainda tenta um acordo, principalmente com a oposição, para evitar mudanças no projeto
Os consultores também questionam a legalidade de isenção do recolhimento do salário-educação, que tem destinação constitucional para o custeio da educação básica, também prevista na MP
O texto aprovado nesta terça segue para o Senado, que tem até a quinta-feira, 28, para manter a decisão da Câmara, sob o risco de a MP caducar
Para assumir a embaixada, Forster passará por sabatina no Senado e precisará ter sua indicação aprovada em comissão e no plenário da Casa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, anteontem, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que uma ação seja considerada transitada em julgado, permitindo a execução da pena, após a decisão de um colegiado no tribunal
Projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
CCJ aprova parecer a favor do projeto de lei que veta vender produtos como narguilés e cachimbos a crianças e adolescentes