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Ministério Público pede cancelamento do show de Henry Freitas de R$ 350 mil no São João de Baturité
Órgão argumenta que o valor a ser pago na contratação poderia ser revertido para áreas prioritárias como saúde e educação
Um show agendado do cantor Henry Freitas no São João de Baturité é alvo de um pedido de cancelamento do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité. Na quinta-feira (23), o órgão recomendou que a Prefeitura do município cancele a participação do artista, prevista para ocorrer no dia 29 de maio de 2024, por conta do cachê de R$ 350 mil cobrado pelo cantor.
O MP argumenta que o valor a ser pago na contratação poderia ser revertido para áreas prioritárias como saúde e educação, atendendo necessidades mais urgentes da população. A Prefeitura de Baturité confirmou o recebimento da recomendação na sexta-feira (24).
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Ainda segundo o órgão, a quantia exigida pelo artista representa um aumento de R$ 250 mil em relação ao ano passado, quando foi cobrado pelo mesmo cantor o valor de R$ 100 mil para se apresentar na mesma festa.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do artista e aguarda posicionamento.
Falta de dados no portal da transparência
Também foi constatado pelo MP que a Prefeitura não informou no Portal da Transparência os valores gastos com as demais despesas para realizar o evento, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e saúde emergencial.
A recomendação ainda orienta que a Prefeitura mantenha as festividades juninas, dada a importância cultural dos festejos, mas que priorize a contratação de artistas locais, incentivando a movimentação financeira dentro da própria comunidade.
O MP também alertou a Prefeitura para seguir o que determina a Lei Federal nº 14.133/21, que estabelece normas de licitação e contratação para a Administração Pública.