“Não dá para requalificar apenas com intervenções físicas”

De local preferido pela boemia de Fortaleza a ponto de prostituição e tráfico de drogas, a Praia de Iracema pode voltar a ter seus dias de glória. Pelo menos é o que promete o projeto de requalificação do bairro. ´A Praia de Iracema não será um bairro só de boates, mas de cultura e lazer´, afirma Lia Parente, coordenadora da iniciativa, em gestação há quase dois anos.

Quais os principais problemas da Praia de Iracema hoje?

Degradação social e física. Hoje a Praia de Iracema só funciona num pequeno setor, à noite e de madrugada. Economicamente, o bairro também não tem se mostrado viável. Existe também um grande conflito entre alguns estabelecimentos comerciais e os moradores do bairro. As questões paisagísticas e ambientais também são muito complicadas. Exclusão social, falta de habitação. O bairro também sofre com um problema sério de falta de segurança. É complicado andar ali sem ser assaltado. Poderia passar horas a fio enumerando os problemas da Praia de Iracema. A situação está bastante crítica. É um processo, inclusive que vem transcorrendo ao longo de alguns anos. A degradação não começou agora.

E por que a senhora acredita que isto aconteceu? Algo não poderia ter sido feito antes para evitar tantos problemas?

Anos atrás se pensou em fazer uma intervenção urbanística ali. Foram feitos o calçadão, a Ponte Metálica. A idéia era trabalhar uma rota turística naquela região, em conjunto com o (Centro Cultural) Dragão do Mar. Mas foi uma intervenção muito incipiente. Não dá para você requalificar um bairro apenas com intervenções físicas, inaugurando um ou outro aparelho, aqui e ali. É preciso todo um aparato para trabalhar essa questão. Depois, houve uma explosão de estabelecimentos comerciais que se instalaram ali com foco turístico. Começaram a ser inauguradas diversas boates onde a prostituição se desenvolveu. Houve órgãos públicos tentando interditar estes estabelecimentos pelo viés administrativo e depois judicial, mas o próprio Judiciário não contribuiu, uma vez que concedia liminares para o funcionamento destes locais. A população também reclamava muito de poluição sonora, o que gerou vários autos de infração. Contudo, contra uma liminar de juiz a gente não tem muito o que fazer, a não ser uma desapropriação. Mas não é possível fazer uma desapropriação nestes termos sem um projeto que a justifique, que dê coerência a um ato desta natureza. Por isso agora foi concebido este macro-projeto, complexo, amplo, de requalificação da Praia de Iracema, envolvendo todas estas vertentes necessárias a garantir que este processo termine e que se instale um outro.

O que já foi colocado em prática para a revitalização da Praia de Iracema, dentro deste macro-projeto?

Primeiro, a própria conceituação e identificação das intervenções necessárias e onde elas seriam feitas. Isso leva um certo tempo para que seja identificado, diagnosticado e projetado.

Quando os trabalhos tiveram início?

O tema está sendo tratado desde quando a prefeita Luizianne Lins começou sua gestão. Mas o projeto, a parte mais executiva, de desenho, este ano praticamente. Assim que assumiu, a prefeita cessou a liberação de alvarás na área, para evitar a entrada novos estabelecimentos que estivessem desalinhados com o futuro projeto. Ela começou a tratar de se comunicar, de ver, de pesquisar as linhas gerais deste projeto e foi feito o diagnóstico. Além disso, começamos a tratar também de pontos como os equipamentos-âncoras do projeto, da identificação de áreas a desapropriar ou mesmo para a criação destes atrativos e ainda a contenção marinha. Não adianta fazermos um calçadão sem uma solução prévia para o problema das ressacas do mar. Foi uma fase de elaboração. Agora estamos num momento de execução. Já está em licitação a obra do calçadão, do pavilhão, do espigão e do boulevard. Dia 21 de janeiro foi a abertura das propostas e as obras já devem começar em fevereiro. Essa parte da obra terá o apoio do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo), Ministério do Turismo e Governo do Estado e custará cerca de R$ 6 milhões. Já estamos encaminhando para licitação também a obra de restauro do Estoril e da edificação que sediará uma OS (Organização Social). Os projetos dos museus também já estão em andamento. A previsão é de que as primeiras intervenções fiquem prontas em agosto.

Dentre os equipamentos e inovações que a requalificação prevê, quais a senhora destacaria?

Primeiro, um novo passeio, bem mais largo, com ciclovia e a possibilidade de se transitar com mais segurança, por conta de um sistema de iluminação mais eficiente ao longo de todo o passeio, da Rui Barbosa até o Centro Dragão do Mar. Estará tudo interligado, com a previsão, inclusive de uma passarela ligando aquela região da antiga alfândega até o Dragão. A Caixa Econômica já confirmou até que vai instalar um centro cultural ali. O Estoril abrigará o Museu do Forró, mas não deixará de ser bar e restaurante, já tradicional ponto de encontro da boemia cearense. Aquela região terá ainda sete restaurantes e dois bares, compondo um pólo gastronômico. O Cais Bar vai retornar para o local. A Praia de Iracema não será um bairro só de boates, mas de cultura e lazer. E isso não se restringe à vida noturna. O objetivo é ter um local não só para o turista, mas para toda a comunidade local. Esses museus não serão turísticos apenas, mas culturais.

Em quanto está orçado todo o projeto?

A requalificação da Praia de Iracema custará R$ 70 milhões.

A requalificação prevê apenas intervenções físicas?

Não, com certeza não. Além das intervenções urbanísticas, da instalação desses equipamentos, há também a questão do sistema de gestão, através da OS. Será o órgão gestor da área e contará com a participação da sociedade civil organizada, de forma que tenha continuidade esse processo de requalificação. Haverá ainda ações de qualificação profissional e inclusão social, desenvolvimento de parcerias para o incentivo a produtoras sociais. Tentaremos instalar também um pólo de tecnologia e indústria criativa, o grande foco da coisa toda. São várias ações e articulações para levar até a região oportunidades de novos negócios para a comunidade.

O bairro costuma ser lembrado como palco de atuação de grupos especializados em tráfico de seres humanos. As ações colocadas em prática para combater o problema da prostituição no local têm se mostrado eficientes?

Até então não, tanto é que o problema continua. Por isso mesmo, teremos que partir para uma ação mais enérgica. Se os proprietários daqueles imóveis que estiverem locando seus espaços para estes tipos de abusos, muito rapidamente, não tomarem suas próprias providências, com certeza, medidas de desapropriação serão tomadas ali.

A senhora acredita então que este tipo de medida foi o que faltou para a situação não chegasse ao seu estágio atual?

Tudo tem que ser feito num processo. Você tenta pelos meios normais, através de autos de infração, depois tentativas de intenção e depois entradas no judicial. Até porque não podemos simplesmente partir já para uma última instância, que é a desapropriação. Ela é onerosa para o município, para o Estado ou para quem quer que seja. É caro, é um custo a mais, mas provavelmente partiremos para isso.

O projeto envolve apenas o município?

Não. Tem vários parceiros. A Prefeitura está conduzindo o processo, mas tem parceiros importantíssimos, como o Ministério do Turismo, a Procuradoria da União, o Ministério da Integração, a Secretaria de Turismo do Estado. É um projeto transversal, tem vários órgãos envolvidos tanto no momento do planejamento e da execução, quanto depois, quando estiver implantado. O projeto é bacana porque começa a deflagrar posições mais pro-ativas. As pessoas começam a acreditar e a fazer proposições mais concretas.

Quando será possível começar a ver projeto fora do papel?

Essas obras do calçadão, que transcorrerão em paralelo com a instalação dos equipamentos e as mudanças no uso da região, está prevista para ser concluída em agosto. Estamos tentando também a regularização fundiária e urbanística do Poço da Draga. Tudo indica que vai dar certo, estamos fechando recursos com três ministérios. Há anos se vem tentando. O projeto todo deve ser entregue este ano.

É possível reverter a imagem de um local já marcado de forma tão negativa? Como a Prefeitura pretende fazer isso?

Isso vai ser uma coisa natural. A partir do momento em que aquelas casas pararem de funcionar e aquela região ganhar um novo tipo de uso, aquele calçadão estiver belíssimo, todo refeito, e alguns centros culturais forem instalados, não será preciso um grande esforço para que as pessoas voltem a freqüentar e a morar. A população tem uma afeição muito grande por aquele local. É apenas uma questão de eliminar os obstáculos que impedem que ela continue indo ali. Vários moradores foram embora do bairro por conta de problemas como a poluição sonora. A região agora contará com uma série de regras e normas que precisarão ser cumpridas para que o bairro volte a ser o que era antigamente.

FILIPE PALÁCIO
Repórter