Natal suspende vacinação de trabalhadores da saúde contra a Covid-19 após decisão da Justiça

Decisão foi fundamentada no Plano Nacional de Imunização. Quem já tomou a 1ª dose, porém, receberá o reforço

Vacinação de profissionais da saúde
Legenda: A vacinação foi suspensa temporariamente a todos os profissionais da saúde até que haja adequação às recomendações.
Foto: José Leomar

A vacinação de trabalhadores da saúde contra a Covid-19 foi suspensa em Natal nesta sexta-feira (2) após decisão da Justiça. Com base no Plano Nacional de Imunização (PNI), a juíza Ana Nery Oliveira Cruz determinou que nem todos os profissionais da área recebam a imunização neste momento. As informações são do portal G1.

Baseada no PNI, a decisão especificou que apenas os profissionais “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde” devem integrar o grupo prioritário. O processo judicial foi movido pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

Assim, trabalhadores sem vínculo ou que não estejam no serviço de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde não devam ser vacinados pela secretaria municipal da Saúde. Profissionais que atuem em serviços de interesse elencados pelo Ministério da Saúde — tais como cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência — também não recebem receber as doses.

A Secretaria da Saúde de Natal decidiu, então, suspender temporariamente a vacina para todos os trabalhadores da saúde enquanto faz adequações para cumprir todas as determinações da Justiça.

No entanto, quem já tomou a primeira dose do imunizante contra o coronavírus terá o reforço na data agendada, para evitar desperdício ou perda da eficácia da vacina.

Outros segmentos afetados

A decisão também estabelece que não sejam imunizados trabalhadores de saúde autônomos baseados apenas em autodeclaração e sem apresentação do registro ativo no conselho de classe. Os profissionais devem ter, além disso,  pelo menos três contratos de prestação ou três declarações de pacientes atestando a prestação dos serviços ou contrato de vinculação a planos de saúde privados.

Conforme a decisão, os profissionais de saúde que, mesmo habilitados em áreas de saúde, desempenhem atividades exclusivamente acadêmicas — como professores, pesquisadores ou estudantes que não estejam em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios — também não devem receber a vacina.

O mesmo se aplica a trabalhadores de saúde de áreas administrativas que não exerçam atividades laborais com exposição ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é válida, também, para trabalhadores de saúde do sistema funerário, Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que não tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados.

A decisão da juíza é fundamentada no Ofício Circular nº 57 do Ministério da Saúde, datado de 12 de março de 2021. Além da vinculação atual a serviços de saúde, o texto exige, também, a comprovação de exposição a risco de contaminação pela Covid-19.

Vacinação em Natal

A vacinação para os demais públicos, porém, segue normalmente na capital potiguar nesta sexta e no fim de semana, segundo locais determinados. A Prefeitura de Natal, inclusive, confirmou ampliação da faixa etária de vacinação para idosos com 67 anos ou mais, que devem receber as doses neste sábado (3).

No domingo (4), será a vez de pessoas com 66 anos ou mais; na segunda, quem tiver 65 ou mais poderá se vacinar.