Caso Miguel: Justiça reduz em R$ 1 milhão indenização a ser paga por Sari Corte Real e marido
Em setembro de 2023, indenização tinha chegado ao valor de R$ 2,01 milhões, mas nova decisão reduziu R$ 500 mil de cada
O valor da indenização por danos morais a ser paga para Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria, avó do garoto, reduziu em R$ 1 milhão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). Assim, o novo valor que Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real e Sergio Hacker (PSB), ex-prefeito de Tamandaré, devem pagar aos familiares de Miguel será de R$ 1,01 milhão. As informações são do g1.
Sari e Sergio eram os patrões de Mirtes e Marta, e Miguel estava no apartamento deles quando caiu do 9º andar do prédio de luxo no Centro de Recife, em Pernambuco.
Em setembro de 2023, após julgamento em primeira instância, o valor da indenização ficou fechado em R$ 2,01 milhões, sendo metade para Mirtes e a outra para Marta. Porém, a nova decisão reduziu R$ 500 mil para cada uma delas.
Nesta quarta-feira (15), ocorreu o julgamento em segunda instância, em que a desembargadora Solange Moura de Andrade, que também é relatora do processo, apontou o primeiro valor como "excessivo".
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Dentre outros valores definidos no processo, estão:
- Mirtes e Martas devem receber, cada uma, o valor de R$ 10 mil por fraude contratual, pois eram funcionárias domésticas pagas com dinheiro da prefeitura de Tamandaré;
- Mirtes e Martas devem receber, cada uma, o valor de R$ 5 mil por danos morais pelo trabalho na pandemia, pois na época de "lockdown" o trabalho delas não era essencial.
A defesa de Mirtes afirmou que não deve recorrer à decisão.
Lembre o caso
Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, um imóvel de luxo localizado no Cais de Santa Rita, no Recife, no dia 2 de junho de 2020. À época, ele estava sob os cuidados de Sari Gaspar, patroa de Mirtes, mãe dele, que mandou a funcionária descer para passear com a cadela da família.
Câmeras de segurança do prédio flagraram o momento em que a Sari deixou Miguel sozinho no elevador e apertou o botão do nono andar. Na época, ela foi presa em flagrante após a morte do menino, por homicídio culposo, mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.
Em maio de 2022, no entanto, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado de morte, mas responde ao processo em liberdade.