O juiz ou magistrado é um profissional membro do Poder Judiciário – um servidor público, portanto. O concurso para ingressar nesse cargo, cheio de vantagens, auxílios e benefícios – e, também por isso, muito cobiçado – é conhecidamente desafiador, abrangendo cinco etapas. Tal certame ocorre nos âmbitos estadual e federal. Nos concursos realizados pela Justiça Federal, ingressam juízes federais competentes pelo julgamento das ações que versam sobre matérias de interesse da União, de empresas públicas federais ou das autarquias. No âmbito penal, esses profissionais são responsáveis por julgar os crimes atribuídos à Polícia Federal.
Em âmbito estadual, a denominação é Juiz de Direito. Para ingressar nessa carreira, o candidato deve fazer os certames realizados pelos Tribunais de Justiça Estaduais. Após o ingresso no cargo, torna-se responsável por julgar todas as matérias que não se enquadram nas competências das justiças específicas ou especiais (militar, eleitoral e trabalhista, por exemplo).
Concurso para juiz
Dois dos pré-requisitos para se tornar juiz são ser bacharel em Direito e ter três anos de atividade jurídica comprovada por intermédio de documentos e certidões até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Etapas
O certame para essa carreira é composto por cinco etapas eliminatórias ou classificatórias. Na primeira fase, o candidato realiza uma prova objetiva sobre as diversas áreas do Direito. Entre as diferenças entre as provas para juiz estadual e juiz federal estão as disciplinas Direito Internacional, Econômico e Financeiro, cobradas apenas no concurso para o segundo cargo.
A segunda fase é composta por prova discursiva e avaliação prática. Na terceira, há uma investigação social acerca do candidato, além da realização de exames médicos e psicológicos. A quarta etapa consiste em uma prova oral a respeito de temas jurídicos propostos pelos examinadores. A quinta e última etapa, que é apenas classificatória, é do tipo avaliação de títulos.
Dicas
Hercy Alencar, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, Membro da 5º Turma Recursal Provisória e Mestrando em Processo e Desenvolvimento dá dicas aos aspirantes ao cargo de juiz. Ele, que foi aprovado no certame para Juiz de Direito do Ceará em 2005 e 2011, matriculou-se logo num curso jurídico preparatório para concursos quando decidiu estudar e se preparar para essa carreira.
“Embora muitas pessoas não gostem de cursinhos, eles nos motivam muito, repassam ‘bizus’, e com nossa memória visual e auditiva conseguimos resolver muitas questões na hora da prova lembrando das aulas ministradas. O passo seguinte foi atualizar alguns livros que já estavam bastante defasados. É importante ver quais os livros mais indicados no momento, específicos para concursos públicos. E digo mais: pegue um livro só, que seja indicado, por matéria, sob pena de você não ter tempo de ler diversos livros da mesma matéria e perder muito tempo”, sugere o magistrado.
Ele ressalta que, em concurso público, 50% é conhecimento e 50% é estratégia de estudo. “Muitas pessoas estudam anos a fio sem passar. Acredito que a grande maioria é por estar estudando da forma equivocada”, pontua.
Outro conselho de Hercy Alencar é resolver provas passadas, tanto da banca que vai fazer o concurso, como de outras bancas, pois é com os exercícios que se fixa mais a matéria.
Para os concursos de magistratura, procuradorias, Promotoria de Justiça ou Procurador da República, ele menciona que os informativos semanais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) devem estar na ponta da língua. “Por fim, é importante o que denomino de ‘netconcurseira’, que é essa rede de contato com outros concurseiros para troca de dicas e materiais de estudo”, enfatiza o profissional.
ALÉM DO ESTUDO
A preparação para um certame dessa natureza não se resume a livros, apostilas, aulas e resumos. “No tocante à parte física, é importante que você se alimente corretamente, durma bem e faça atividades físicas para relaxar. Mente sã em corpo sã. Nada de exageros ou virar a noite. Eu, por exemplo, tinha meu horário de estudo das 8h às 18h, com uma hora de intervalo para almoço, e não estudava à noite. No período noturno, fazia minhas atividades de exercícios físicos ou lúdicas”, conta Hercy Alencar.
Ele disse que várias vezes pensou em desistir, o que considera natural. “Mas, no dia seguinte, você se encoraja de novo e segue. O importante é não desistir. Sempre digo: há só dois grupos de concurseiros: os que passam e os que desistem. O tempo de espera até a aprovação é desgastante. Por isso, o suporte familiar, dos pais, do marido/esposa, dos filhos e até mesmo do namorado/namorada é imprescindível. Só quem está dentro desse processo entende sua complexidade”, sinaliza o juiz.
No final, todo esforço é recompensado. “Posso dizer que esse foi o concurso mais difícil que já fiz, no qual só foram aprovados 32 candidatos, e consegui ficar no 4ª lugar, melhor posição de todos concursos aos quais me submeti. Atribuo isso à minha enorme força de vontade, perseverança, foco e objetividade, pois nunca fui um estudante daqueles ‘nerds’, sempre fui bom aluno, mas na linha mediana”, finaliza Hercy Alencar.