Carreira concorrida

“Em hipótese alguma podemos dizer que a profissão de delegado de polícia é como outra qualquer.” A afirmação de Cláudio Henrique de Assis Lopes, delegado de polícia titular da cidade de Santa Isabel (SP) resume a importância dessa profissão para a sociedade e, por consequência, a necessidade de uma preparação especial para o respectivo concurso público. 

Um dos cargos mais almejados entre as profissões policiais, o delegado de polícia tem atribuições bem específicas, como a de comandar a investigação de crimes, desvendar delitos e permitir a responsabilização dos infratores. O delegado, ao presidir o inquérito policial, coordena os trabalhos, determinando as diligências a serem feitas, contra quem, onde e quando, com o objetivo principal de esclarecer os fatos de maneira imparcial. Por esse tipo de atribuição, percebe-se claramente que a preparação para a carreira tem suas particularidades, bem como o próprio certame. “Trata-se de um certame cada dia mais disputado e que exige muita preparação e estudo, pois além das diversas áreas do Direito, em muitos Estados também se exige conhecimento em outras disciplinas”, esclarece Cláudio Henrique de Assis Lopes, que também é Especialista em Direito Penal e professor da Central de Concursos, curso preparatório com 29 anos de experiência em preparação para concursos públicos.

Nesta entrevista ao Classificados do Diário do Nordeste, o delegado (foto abaixo) expõe mais detalhes da preparação para a prova, explica algumas particularidades da profissão e traz dicas importantes para os concurseiros que buscam a aprovação nesse tipo de certame.

Diário do Nordeste: Quais são as particularidades da carreira de delegado? Pode-se dizer que é uma profissão como outra qualquer?
Cláudio Henrique de Assis Lopes: Várias são as particularidades da carreira de delegado de polícia, mas podemos citar duas como principais. A primeira delas é o fato de  tratar-se de uma função de natureza híbrida, pois ao mesmo tempo em que ostenta natureza jurídica, atuando diretamente na persecução penal, é também uma função de natureza policial. Essa circunstância permite ao delegado de polícia conduzir as investigações e interceder junto ao Poder Judiciário e também participar pessoalmente das diligências de campo que se fizerem necessárias à produção da prova. Outra peculiaridade marcante é o fato de o delegado de polícia ser o primeiro garantidor dos direitos do preso, decidindo sobre lavratura de auto de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória mediante arbitramento de fiança, quando for o caso, entre outras inúmeras decisões que são tomadas ainda no calor dos acontecimentos, o que exige imparcialidade, equilíbrio emocional e senso de justiça. Por tudo isso é que em hipótese alguma podemos dizer que a profissão de delegado de polícia é como outra qualquer. 

Normalmente, o que leva uma pessoa a se interessar por essa profissão?
Certamente, o desejo de fazer justiça. É inefável a sensação que nos acomete, quando conseguimos elucidar a autoria de um crime, dando um pouco de conforto à vítima e uma resposta à sociedade. O que também desperta interesse é o desafio de produzir a prova com inteligência e respeito aos direitos do investigado, mediante uma análise de detalhes que possam levar ao esclarecimento do crime. É um verdadeiro jogo de xadrez.

Antes de iniciar a preparação para um concurso público como esse, o que o candidato deve saber?
O candidato deve ter plena consciência de que essa profissão exige dedicação integral, comprometimento e principalmente espírito de equipe, pois ninguém consegue fazer uma investigação exitosa sem o apoio de todos os demais agentes policiais. O candidato também deve ter consciência de que, muitas vezes, embora haja um intenso trabalho, o crime acaba sem esclarecimento, pois temos que respeitar sempre as limitações impostas por lei, por estarmos num Estado Democrático de Direito, em que provas ilícitas devem ser desconsideradas em detrimento das garantias individuais do investigado. 

De que forma podemos descrever o concurso para essa carreira?
Trata-se de um certame cada dia mais disputado e que exige muita preparação e estudo, pois além das diversas áreas do Direito, em muitos Estados também se exige conhecimento em outras disciplinas, como Criminologia, Língua Portuguesa, Medicina Legal, Raciocínio Lógico, Informática, entre outras. Vale ressaltar que as fases mais comuns do concurso são a preambular, a dissertativa – que engloba conhecimento teórico e prático – e a prova oral, sendo que muitos Estados ainda submetem o candidato à prova de aptidão física. Por esse motivo, a preparação para o concurso de delegado exige dedicação e persistência.

Como deve ser a preparação do concurseiro para esse certame?
A preparação é realmente diferente de tudo que se costuma ver em relação a outros concursos, pois além de exigir estudo ininterrupto por todas as fases, também exige aptidão psicológica e física. Quanto à teoria, o estudo deve ser aprofundado a cada fase que o candidato supera. Após ser aprovado na fase preambular, o candidato deve se apoiar em posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a fim de enfrentar a prova dissertativa que, na maioria das vezes, exige também a confecção de uma peça processual típica da cerreira, a qual pode ser uma representação por prisão, interceptação telefônica, busca e apreensão, além de várias outras medidas assecuratórias, tais como arresto, sequestro de bens, entre outras. Depois de ter demonstrado seu conhecimento jurídico, o candidato ainda deve provar perante uma banca de examinadores que além de teoria, tem domínio do vernáculo e postura, atributos imprescindíveis para um delegado de polícia, cujo poder decisório é de suma importância, e na maioria das vezes ocorre num momento de pressão e diante de um estado anímico alterado das partes envolvidas, o que exige controle e proporcionalidade.

Quais são seus conselhos para quem decidiu prestar concurso nessa área?
O conselho a todos os concurseiros é que sejam persistentes, o que não é diferente tratando-se do concurso para delegado de polícia, o qual, entretanto, também exige uma preparação psicológica. O candidato deve fazer muitas questões de concursos anteriores para se acostumar com as peculiaridades desse certame e não ser surpreendido durante as fases do concurso, devendo se familiarizar com decisões dos Tribunais superiores e celeumas doutrinárias, principalmente as que forem atinentes a temas penais e processuais penais. Também aconselho que o candidato procure fazer caminhadas constantes ou qualquer outra atividade que lhe propicie manutenção de saúde mental, uma vez que cada fase superada exige um aprimoramento pessoal, rumo ao tão sonhado e honroso distintivo de Delegado de Polícia.