A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) precisou encerrar a sessão plenária desta quarta-feira (5) — dia da semana exclusivamente presencial —, por registrar a participação de somente 11 deputados, cinco a menos do que o quórum necessário. A suspensão ocorreu a partir da verificação de presença solicitada pela base governista, após cerca de 10 minutos da abertura dos trabalhos.
A sessão foi aberta por volta das 10h desta quarta, com 16 parlamentares. Contudo, o plenário foi esvaziado ainda durante as leituras da ata e da ordem do dia. Não havia previsão de votação de matérias.
O pedido de verificação de quórum foi requerido pelo deputado Tin Gomes (PSB), aliado governista. O parlamentar deixou o Plenário 13 de Maio logo após a solicitação.
“Não pode a única sessão que tem em presencial é às quartas-feiras e como tinha dois ou três deputados só, eu pedi verificação de quórum para poder os deputados virem para o plenário, só isso”, respondeu Tin Gomes, ao ser questionado pelo PontoPoder se a intenção era derrubar a sessão.
Líder do PSDB na Alece, o deputado oposicionista Cláudio Pinho criticou a suspensão da sessão, ao dizer que a medida foi uma estratégia dos governistas para barrar o debate dentro da sessão.
"A gente precisa mostrar ao Ceará projetos novos, recuperar a economia do Estado, segurança pública e a saúde. E o Governo claramente não quer que tenha sessão porque sabe que nós iríamos, da oposição, não só eu, mas a oposição, iria fazer essas cobranças”, pontuou Cláudio Pinho.
1º secretário da Assembleia, o deputado De Assis Diniz (PT) estava presidindo a sessão nesta quarta. O parlamentar rebateu as críticas da oposição e tratou o caso como uma estratégia regimental, mas negou que tenha sido uma ação combinada entre a base.
“Isso é regimental, é uma estratégia. Tantas vezes eles (oposição) usaram, quantas vezes eu mesmo ia falar, quando tava na no momento da fala, eles foram lá pediram verificação de presença. É natural, não tem nada de anormal nisso, é estratégia. Está dentro do previsto, é uma ferramenta que o jogo parlamentar permite quando é oportuno”
Novo funcionamento
A suspensão da sessão desta quarta ocorre em meio ao desafio de quórum esperado diante das agendas da campanha eleitoral, que inicia em 16 de agosto. O período já motivou a mudança de funcionamento da Casa.
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A partir da próxima semana, as sessões deliberativas da Assembleia acontecerão apenas às terças-feiras até o final do período eleitoral. A medida foi anunciada durante a reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre, nessa terça-feira (4), pelo presidente da Alece, o deputado Romeu Aldigueri (PSB).
A mudança deve ser aprovada pela Mesa Diretora ainda nesta semana, após acordo com o Colégio de Líderes. Após essa articulação, uma portaria deve oficializar as novidades.
