Os vereadores de Fortaleza aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), um projeto de lei que reconhece os festejos juninos como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Município de Fortaleza.
Com o aval da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a proposta terá a redação final encaminhada para posterior apreciação no plenário e envio ao Gabinete do Prefeito para sanção ou veto, quando poderá começar a vigorar.
A proposição prevê que os festejos sejam reconhecidos em razão da "importância histórica, cultural, social, econômica e identitária". O objetivo, pontua o texto, é a promoção da valorização, preservação, promoção e proteção das festas juninas como "expressão viva da cultura popular fortalezense".
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A matéria menciona que são considerados como festejos juninos "as manifestações culturais tradicionais realizadas anualmente no mês de junho", que abrangem desde quadrilhas, comidas típicas e decorações até expressões de religiosidade vinculadas ao ciclo junino.
A partir da lei, o Executivo municipal poderá desenvolver políticas públicas, programas e ações de salvaguarda, incentivo, fomento e difusão dos festejos juninos, assim como assegurar a inclusão no calendário oficial de eventos da capital cearense.
Autor da proposta, o vereador Aglaylson (PT) justificou que o reconhecimento tem a intenção de assegurar a preservação deste bem "para as futuras gerações, além de garantir políticas públicas de apoio, fomento, valorização e difusão dessa rica expressão cultural".
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