Parecer do TCU defende adiamento do Enem

O parecer da Secretaria do TCU é uma resposta à uma representação movida pelo deputado federal cearense, Idilvan Alencar (PDT) e Tulio Gadêlha (PDT-PE)

Legenda: Inscrições para o Enem 2020 começaram nesta segunda-feira
Foto: Arquivo DN

Horas depois do início das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável ao adiamento das provas. O relator do tema, ministro Augusto Nardes, pediu nesta segunda-feira (11) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela realização da prova, se manifeste.

De acordo com o portal O Globo, caso o TCU decida pelo adiamento do Enem 2020, o Inep terá de respeitar por estar subordinado ao órgão federal. O parecer da Secretaria do TCU é uma resposta à representação movida pelos parlamentares Idilvan Alencar (PDT-CE), ex-secretário de educação do Ceará, e Tulio Gadêlha (PDT-PE) pedindo o adiamento do exame em todo o País.

De acordo com a ação, caso sejam mantidas as datas originais, em novembro, haverá "violação à igualdade de condições entre candidatos e a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino. A secretaria aceitou os argumentos da referida representação e acatou o pedido, haja visto que os efeitos da pandemia acentuam as desigualdades na educação", diz o parecer.

De acordo com fontes do Inep, o órgão já trabalha na resposta ao TCU, que deve ocorrer até a quinta-feira desta semana. A equipe técnica do Inep analisa qual a data limite para o adiamento de modo que não haja prejuízos para programas que dependem do exame, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o ProUni. O instituto também analisa a possibilidade de manter a prova com implementação de medidas sanitárias.


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