Opinião
Deputado apresenta projeto para suspender aumento de energia: 'gravíssimo'
Domingos Neto está mobilizando a bancada dos estados para votar a matéria em regime de urgência
Em meio ao escândalo do maior reajuste dos últimos 13 anos na conta de energia dos cearenses, o deputado federal Domingos Neto (PSD) apresenta, nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, um projeto de suspensão do aumento.
A modalidade da iniciativa é um Projeto de Decreto Legislativo, que suspende o aumento médio de 24,88% repassado pela Enel Distribuição Ceará e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia no Estado, inclusive, tem figurado nos últimos lugares do ranking de Desempenho Global de Continuidade (DGC), medido pela Aneel.
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"No momento em que nós vivemos, (o reajuste) é algo gravíssimo e que hoje toda a sociedade cearense vai ser penalizada nessa média de 25% que nós não podemos aceitar", disse o deputado em plenário.
À coluna, o parlamentar adiantou que pedirá apoio de líderes partidários para votar a medida em regime de urgência.
Nesse sentido, a matéria deixa de passar por comissões temáticas e é analisada apenas em plenário por maioria simples do quórum – o que agiliza a aprovação.
Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto vai ao Senado. Concluída a tramitação, o projeto ganha força de lei sem a necessidade de sanção presidencial.
De acordo com Domingos, as conversas para aprovar o projeto envolvem lideranças de outros estados que enfrentam a mesma situação.
"Nós acreditamos que a função social também deve ser observada no momento econômico difícil e que a inflação, do jeito que vai, aumentar em 25% está muito fora da curva", criticou Domingos.
Veja aqui como funciona a tramitação de um Projeto de Decreto Legislativo.
