Deputado apresenta projeto para suspender aumento de energia: "gravíssimo"

Domingos Neto está mobilizando a bancada dos estados para votar a matéria em regime de urgência

Deputado federal Domingos Neto na Câmara dos Deputados
Legenda: A matéria deve ser analisada em regime de urgência pelos deputados
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Em meio ao escândalo do maior reajuste dos últimos 13 anos na conta de energia dos cearenses, o deputado federal Domingos Neto (PSD) apresenta, nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, um projeto de suspensão do aumento.

A modalidade da iniciativa é um Projeto de Decreto Legislativo, que suspende o aumento médio de 24,88% repassado pela Enel Distribuição Ceará e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia no Estado, inclusive, tem figurado nos últimos lugares do ranking de Desempenho Global de Continuidade (DGC), medido pela Aneel.

"No momento em que nós vivemos, (o reajuste) é algo gravíssimo e que hoje toda a sociedade cearense vai ser penalizada nessa média de 25% que nós não podemos aceitar", disse o deputado em plenário.

À coluna, o parlamentar adiantou que pedirá apoio de líderes partidários para votar a medida em regime de urgência.

Nesse sentido, a matéria deixa de passar por comissões temáticas e é analisada apenas em plenário por maioria simples do quórum – o que agiliza a aprovação.

Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto vai ao Senado. Concluída a tramitação, o projeto ganha força de lei sem a necessidade de sanção presidencial.

De acordo com Domingos, as conversas para aprovar o projeto envolvem lideranças de outros estados que enfrentam a mesma situação.

"Nós acreditamos que a função social também deve ser observada no momento econômico difícil e que a inflação, do jeito que vai, aumentar em 25% está muito fora da curva", criticou Domingos.

Veja aqui como funciona a tramitação de um Projeto de Decreto Legislativo.