Projeto de usina de urânio e fosfato no Ceará avança com aceite do Ibama
Em maio, deverão ser realizadas audiências públicas sobre o empreendimento. Próximo passo é a obtenção da licença ambiental prévia. Obras podem começar ainda em 2022
O projeto da usina de urânio e fosfato em Santa Quitéria, no interior do Ceará, acaba de superar mais uma etapa. Nesta sexta-feira (18), o Ibama concedeu um aceite para o empreendimento, que garante um avanço do processo até a obtenção das próximas licenças.
"É um aceite formal do Ibama para começar a análise do estudo de impacto ambiental. É um rito que o Ibama segue. Ele faz uma verificação se o estudo e o relatório de impacto ambiental estão atendendo tudo que foi pedido no termo de referência", diz a esta Coluna Raphael Turri, gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Galvani, empresa que forma, junto com a INB (Indústrias Nucleares do Brasil), o Consórcio Santa Quitéria.
O aceite não significa a aprovação da licença para o projeto, mas representa um passo essencial para a análise da licença ambiental prévia.
Audiências públicas
Após este aceite, corre prazo de 60 dias para a realização de audiências públicas sobre o projeto, momento em que serão colhidas sugestões, questionamentos e críticas por parte da sociedade. A expectativa é que essas audiências sejam realizadas em maio.
"Dentro do nosso plano, nós temos a perspectiva de começar a obra no final de 2022 ou começo de 2023. Essa é a nossa meta. Tem todo o rito do licenciamento e os prazos do Ibama, mas essa é a nossa meta, respeitando todo o rito legal", afirma Turri.
As obras de construção do empreendimento, que projeta R$ 2,3 bilhões em investimentos e mais de 5 mil empregos no total, deverão durar dois anos e, caso o cronograma siga conforme previsto, o início das operações ocorreria no fim de 2024 ou começo de 2025.
"O rito do licenciamento ambiental é em três etapas. Agora, a gente está na obtenção da licença prévia. Depois, é a vez da licença de instalação. E após a construção, tem-se o processo para a licença de operação. Essas licenças têm que estar em compasso com o licenciamento nuclear, por ser um empreendimento em que a gente vai produzir o concentrado de urânio", explica Alessandra Barreto, coordenadora de Licenciamento e Projetos da INB.
Um outro passo do projeto que poderá ter prosseguimento após o aceite é o início do plano de comunicação, que começa pela distribuição de cópias do EIA/Rima nas prefeituras.
Produção e uso da água
A produção prevista é de 1 milhão de toneladas/ano de fertilizantes fosfatados, o que seria suficiente para garantir 25% da demanda do Norte/Nordeste; 200 mil toneladas de fosfato bicalcico (para ração animal) e 2.300 toneladas de concentrado de urânio, que garantiriam a autossuficiência para o Brasil.
O projeto detém alta relevância nos planos do Governo Federal para reduzir a dependência de importação dos fertilizantes. Os gargalos na obtenção desses produtos têm prejudicado o agronegócio, em uma crise que se iniciou antes mesmo da guerra entre Rússia e Ucrânia e, após os conflitos, tornou-se mais intensa.
A usina demandará 855 metros cúbicos de água por hora de água, volume que sairá de uma adutora ainda a ser construída na região, de responsabilidade do Governo do Estado. A adutora também está em fase de obtenção de licenciamento. As obras devem durar até um ano e meio.
"Esse projeto da adutora é de 2006. A gente conseguiu a atualização do projeto. E também a licença de instalação, que já havia sido obtida e perdera a validade quando o projeto estava paralisado, já teve processo reaberto junto à Semace e está sob análise", informa Alessandra.
Transporte da produção
Os materiais produzidos na usina terão duas rotas. O urânio será transportado para o Porto do Pecém, de onde será exportado para uma etapa de enriquecimento e retornará ao Brasil para ser usado nas usinas de Angra, no Rio de Janeiro. Outro caminho leva ao Porto do Mucuripe, destino de insumos para a produção de fertilizantes.
Os representantes do Consórcio garantem que não há risco de contaminação ou exposição por radiatividade durante o transporte. "A gente cumpre uma série de normas. Temos o acompanhamento de órgãos federais envolvidos nesse transporte", pontua Alessandra.
A expectativa é que, em plena produção, o empreendimento opere de três a quatro viagens por ano com o concentrado de urânio.
