PIS/Pasep 2022: novo calendário será definido 'em breve'
Reunião do Codefat vai decidir sobre as datas de pagamento. Tire dúvidas sobre o abono salarial
Trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep estão ansiosos pela divulgação do calendário de pagamentos 2022 do benefício, após o adiamento do cronograma no ano passado.
As datas de recebimento, no entanto, só serão definidas na próxima reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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A Coluna procurou o Ministério do Trabalho e Emprego, ao qual o Codefat é vinculado, para saber quando ocorrerá a publicação do calendário.
"Conforme aprovado na Resolução Codefat 896 de 23 de março de 2021, o calendário será submetido à aprovação do Conselho em janeiro de 2022. A reunião deve ocorrer em breve", respondeu o Ministério, por nota.
Foi justamente esse colegiado que deliberou, em março do ano passado, sobre o adiamento da transferência do abono de 2020, que originalmente deveria ter sido iniciada em julho de 2021.
Quando começam os pagamentos do PIS/Pasep?
Em janeiro de 2022. Os dias de pagamentos ainda serão definidos pelo Codefat.
Quem tem direito?
Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês com carteira assinada (CLT) e trabalhou por, pelo menos, 30 dias, no ano anterior ao pagamento.
É preciso também estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual é o valor?
No máximo, trabalhador pode receber um salário mínimo, hoje em R$ 1.212. Caso o beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, é paga uma quantia proporcional ao período trabalhado.
Como sacar?
O abono do PIS pode ser recebido em qualquer agência da Caixa, com apresentação de documento de identificação com foto.
Com o Cartão do Cidadão, o dinheiro pode ser sacado em caixas eletrônicos e lotéricas.
Quanto ao Pasep, os servidores públicos devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
Qual a diferença entre PIS e Pasep?
No caso do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, os calendários seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Já no Pasep, pago a servidores públicos, é usado o número final da inscrição.
Outra diferença diz respeito às entidades pagadoras: Caixa para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep.
Como consultar o PIS pelo CPF?
- Acesse o portal Meu INSS
- Entrar com gov.br;
- Digite o CPF e clique em Continuar;
- Insira a senha;
- Na página inicial, clique em “Meu cadastro” e veja o número do PIS
O que é e o que faz o Codefat?
Criado em 1990, o Codefat é um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Dentre as atribuições importantes do conselho, estão elaborar diretrizes para programas e para alocação de recursos, acompanhar e avaliar seu impacto social e propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas.
Exerce também papel no controle social da execução destas políticas – no qual estão as competências de análise das contas do Fundo, dos relatórios dos executores dos programas apoiados, bem como de fiscalização da administração do FAT.
