Parque de Jericoacoara vai a leilão em 2022; investimento previsto é de R$ 1,2 bilhão
Concessão deve gerar 300 empregos diretos; previsão é que empresa assuma a gestão dos serviços no primeiro semestre de 2023
Com previsão de investimentos de R$ 1,2 bilhão nos próximos 30 anos, o Parque Nacional de Jericoacoara deve ir a leilão ainda neste ano.
A empresa que arrematar o certame de concessão, cujo edital de licitação está previsto para ser publicado em novembro, será responsável pela gestão e operação de serviços na unidade de conservação.
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Nesta semana, o projeto realiza audiências públicas. Hoje (25), o evento ocorre em Jijoca de Jericoacoara, e amanhã (26), em Cruz.
Cronograma
No dia 7 de maio, encerra-se o período de recebimento de sugestões e contribuições públicas, após o qual estas serão analisadas num prazo de cerca de 30 dias. Depois disso, o projeto será avaliado pelo TCU (Tribunal de Contas da Unão) em um intervalo de três meses.
Caso as etapas ocorram conforme previsto, em novembro, deverá ser lançado o edital de concessão, que ficará aberto entre 60 e 90 dias.
"A gente espera percorrer esse caminho todo ao longo desse ano", diz o superintendente da Área de Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Pedro Bruno Barros. O banco é o estruturador da concessão dos parques públicos, tendo hoje uma carteira de 54 projetos do tipo.
Conforme Barros, a perspectiva é lançar 10 leilões (incluindo Jeri) ainda em 2022, após o sucesso da experiência com o Parque Nacional do Iguaçu, concedido por R$ 375 milhões.
A previsão é que, ainda no primeiro semestre de 2023, a gestão do Parque de Jericoacoara já esteja com a concessionária.
Investimentos em infraestrutura
Barros afirma que um dos principais pilares do projeto é a conservação ambiental.
"A concessão é do serviço de visitação do parque, passando para um parceiro privado a operação para que ele possa extrair receitas ao longo de 30 anos, mas, em contrapartida, ele fará investimentos".
Somente em infraestrutura, serão aplicados R$ 120 milhões. Caberá à empresa vencedora também manter e operar o parque com condições adequadas para o visitante, o que, segundo o superintendente, "não temos hoje".
Em operação e manutenção, será injetada a cifra R$ 1,2 bilhão em investimento ao longo dos 30 anos, o que representa R$ 44 milhões/ano.
"Um dos grandes desafios de Jeri é o ordenamento da visitação para preservar o patrimônio natural. Um percentual de 5% da receita da operação necessariamente tem que ser investido em encargos socioambientais", ressalta.
Carências
O chefe de Departamento da Área de Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais do BNDES, Róbson Eneas de Oliveira, enfatiza a carência de infraestrutura do parque, que acaba levando à degradação do local.
"Hoje, o parque não tem uma portaria, uma cancela. É uma parque pequeno, um dos menores do Brasil. Dada sua estrutura geofísica, ele teria que ser cercado. Nas vias, hoje, cada um trafega como quer. Isso precisa ser ordenado. E tudo isso precisa de investimento. Precisamos cessar a degradação. Eu diria que existe uma questão emergencial ali. O poder público infelizmente não tem condição de arcar".
Ele cita ainda que as diversas atrações do parque se ressentem de suporte básico. "A árvore da preguiça é um dos principais atrativos do parque. Tem dia que atrai mais de 2 mil pessoas. E não tem um banheiro ali. E o que acontece é que as pessoas jogam lixo, fraldas, dejetos ali", exemplifica, complementando que caberá à concessionária investir para sanar problemas como esse.
Geração de empregos
Conforme os estudos de viabilidade, a concessão do Parque de Jericoacoara também será importante para gerar oportunidades de trabalho. Hoje, o parque tem apenas 16 empregados, vinculados ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e, com a nova gestão, a previsão é criar 300 empregos diretos. Além disso, há o impacto na cadeia econômica, com a criação de vagas indiretas.
Em tributos municipais, os estudos do BNDES preveem a geração de R$ 200 milhões em 30 anos. Outro montante de R$ 170 milhões será gerado em impostos estaduais.
A perspectiva é dobrar o número de visitantes deste que é um dos principais pontos turísticos do Ceará. Antes da pandemia, o Parque Nacional de Jericoacoara recebia em torno de 1,3 milhão de turistas por ano.
