FGTS para quitar dívidas: o que o Governo já revelou sobre o novo pacote
Governo estuda usar recursos do fundo como parte de um pacote mais amplo de renegociação.
O Governo Federal estuda permitir que trabalhadores utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou renegociar dívidas.
A proposta é uma das frentes de um pacote econômico em elaboração pela equipe da Fazenda para combater o alto endividamento das famílias brasileiras. Há ainda apelo eleitoral, em meio a pesquisas que mostram cenário de desaprovação do Governo.
O plano foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última terça-feira (7), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encontro com a bancada do PT na Câmara dos Deputados.
O que disse o ministro da Fazenda
Durigan foi cauteloso ao tratar do tema. "Ao se fazer uma análise e a gente achar que foi razoável uma utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido. Porque é feito não só por mim, como pelo ministro Marinho, e nós estamos caminhando com essa avaliação do impacto que isso vai ter no FGTS. Isso ainda não está concluído", disse o ministro.
O chefe da Fazenda evitou antecipar detalhes das medidas, mas indicou que o anúncio ocorreria nos "próximos dias".
Por que o tema ganhou urgência
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou que 80,4% das famílias brasileiras estavam endividadas em março. Este é o maior índice da série histórica. Para efeitos comparativos, em março de 2025, o percentual era de 77,1%. A pesquisa mostra ainda que 29,6% das famílias possuem dívidas em atraso.
Na avaliação do Planalto, o endividamento impede que resultados econômicos positivos, como o aumento da renda e a queda do desemprego, melhorem a popularidade do presidente.
O que o pacote deve contemplar
Uma das ideias em discussão é reunir dívidas de cartão de crédito, crédito pessoal e outras em um único débito e substituí-las por uma nova dívida, com juros mais baixos e desconto no principal que pode chegar, em alguns casos, a 80%.
Serão priorizados brasileiros com renda de até três salários mínimos (R$ 4.863). O governo estuda ainda abrir renegociações para quem tem renda mais alta, mas que está comprometida com o pagamento de dívidas.
Quem pode se beneficiar
Durigan afirmou que o pacote terá mais de uma linha de renegociação, voltada para famílias, trabalhadores informais, micro e pequenas empresas.
Também está em estudo a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos e MEIs de determinados setores.
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A contrapartida das bets
Como contrapartida, o governo deve limitar o posterior endividamento dos beneficiários com bets e apostas digitais. "Para que a gente não desafogue, não desenrole as pessoas e no ato seguinte as pessoas voltem a se endividar, por exemplo com bet, o que seria muito ruim", afirmou Durigan. O mecanismo de bloqueio ainda está em fase de formulação.
Desenrola não foi suficiente
O governo leva em conta a experiência recente do Desenrola, que possibilitou a renegociação de R$ 53 bilhões em débitos para cerca de 15 milhões de pessoas, mas não foi suficiente para conter a tendência de alta dos indicadores. A nova proposta é descrita por interlocutores como um "Desenrola 2.0".
Quando o pacote deve ser anunciado
Ainda não há data oficial, mas o Governo tem pressa em lançar mão de medidas econômicas positivas na intenção de ganhar tração na corrida eleitoral, que promete ser muito acirrada.