Cadê a Paulo Gustavo que estava aqui?
Há 15 dias de encerrar o ano, a classe artística cearense enfrenta morosidades e falta de retorno com relação ao resultado do edital da Lei Paulo Gustavo
O ano de 2023 chegou como um bálsamo para a cultura e arte brasileira. Depois de tanto tempo de estiagem, a sensação é que ficou tudo bonito pra chover. O Ministério da Cultura foi reativado, ganhamos Margareth Menezes como ministra, a Lei Paulo Gustavo foi regulamentada e a Lei Aldir Blanc se tornou uma política nacional de fomento.
No Ceará, também passamos por um novo ciclo cultural, com a chegada da gestão de Luisa Cela, de quem, particularmente, tenho respeito, apreço e admiração. Sempre torço para que as governanças da Secretaria de Cultura façam seus trabalhos pautados no compromisso com a arte e no diálogo com a classe artística.
Infelizmente, nem sempre as coisas saem exatamente como esperamos. Há 15 dias de findarmos o ano de 2023, os artistas cearenses enfrentam problemas com os editais da Lei Paulo Gustavo, que até agora não cumpriu com o cronograma previsto e pela burocracia que sempre se enfrenta, o repasse dessa verba vai ficar “paruano”.
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Para quem não conhece como funciona, é mais ou menos assim: abre-se um edital com um prazo para se receber inscrições. As inscrições passam por uma avaliação jurídica para checagem de documentação. Em seguida, os inscritos que pleitearam cotas são avaliados. Depois, os projetos passam por avaliação técnica.
Após o resultado final, a Secult entra em contato com os artistas contemplados para trâmites de documentação, assinatura de termos e tudo mais. Aí sim vem o pagamento dos cachês e a autorização para a execução dos projetos selecionados. Isso tudo sempre demora, é sempre burocrático.
Acontece que o repasse dessa verba deveria acontecer até o final de 2023 e até agora não temos nem mesmo previsão de quando sairá o resultado final dos editais. Ou seja, sem resultado de edital, não temos trâmites de documentação, nem pagamento de cachês, nem previsão de execução dos projetos. Mais uma vez, a classe artística sai lesada e sem saber como se planejar para o ano seguinte.
Ainda há um agravante nessa situação: a Secult do Ceará optou por somar seus recursos à Lei Paulo Gustavo, o que, em teoria, é uma excelente ação, mas na prática, com todo esse atraso e falta de retorno, como ficamos? Sem nada?
Me uno ao Fórum Cearense de Teatro para pedir publicamente a celeridade nos processos dos editais, seus resultados e trâmites conseguintes, o cumprimento de um cronograma de datas reais, transparência dos 5% para operacionalização da lei, editais simplificados e de fácil entendimento e, por último e não menos importante, o investimento nos equipamentos culturais do Ceará que possuem teatro para que seja possível a execução dos projetos contemplados na Paulo Gustavo.
A Cultura voltou e nós, artistas, precisamos voltar para a Cultura com urgência!
*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor
