Opinião
Planos para contornar rombo de R$ 2 bi no ICMS devem sair nos primeiros meses do governo Elmano
Perspectiva foi revelada pelo novo secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes em entrevista exclusiva à coluna
O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, já estava reunindo propostas e medidas para enviar ao governador do Estado, Elmano de Freitas, antes mesmo da posse, visando contornar os problemas de arrecadação após a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e outras questões.
Mesmo sem data marcada para entregar os planos para Elmano de Freitas, o novo titular da Sefaz garantiu que os planos serão definidos logos nos primeiros meses e que não há intenção de elevar tributos "para não prejudicar a população".
O plano, que deverá contar com análises de eficiência nas receitas e nas despesas do Governo, segundo Gomes, deverá ser entregue nos próximos dias.
Apesar de já estar trabalhando nesses planos, Gomes confirmou não haver, ainda, uma data marcada para a reunião de apresentação de propostas com o governador eleito Elmano de Freitas.
Um dos grandes desafios para 2023, contudo, já está definido, reduzir o impacto das perdas – hoje previstas no patamar de R$ 2 bilhões – geradas pela redução de alíquota de alguns segmentos no ICMS. A lista inclui setores considerados essenciais, como energia, transporte público, telecomunicações e combustíveis.
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Gomes ainda terá a tarefa de manobrar o rombo sem gerar alterações das alíquotas já atualizadas. Isso porque Elmano de Freitas confirmou à coluna que não irá pedir a revogação do projeto que reduziu a cobrança das tarifas de ICMS.
"É um grande desafio para os próximos 4 anos, principalmente 2023, e a Fernanda [Pacobahyba, ex-titular da Sefaz] tem passado diversos assuntos que ela tem pautado nacionalmente. Já conversei com o Elmano e a gente vai ter de sentar para discutir propostas e ideias para conseguir reverter ou pelo menos ter uma compensação das perdas que ocorrerão com o ICMS", disse com exclusividade à coluna. E completou:
Além de tudo, é uma nova gestão Federal, então precisamos ver como ela se comportará, e se a economia voltar a crescer, podemos ter uma surpresa boa na arrecadação. Mas 2023 será um ano desafiador"
"A previsão atual é de uma perda de R$ 2 bilhões (com o ICMS) no orçamento de 2023, mas a gente está estudando medidas, e a própria Fernanda já vinha estudando, assim com as equipes de arrecadação e receita, então já temos propostas que vamos levar ao governador para ele ver qual seria o melhor caminho", completou.
Agenda aberta
O novo secretário da Fazenda e ex-secretário do Tesouro Estadual, porém, confirmou não haver a intenção de elevar tributos de forma a prejudicar a população. Além disso, Gomes afirmou que as definições de planos deverão sair nos primeiros meses de mandato.
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"Hoje eu sou secretário executivo do Tesouro, então nunca trabalho só receita, elevação de receito, eu acho que é preciso buscar uma otimização de receitas e despesas, então vamos analisar o que tem de gordura, onde podemos avançar em termos de melhoria e eficiência da arrecadação para também não prejudicar a população com aumento de tributos. Levaremos as propostas para discutir com o governador Elmano", disse.
"Acredito que sim, nos primeiros meses teremos já um direcionamento de como vai ser. Ainda não tenho data marcada para a reunião. Tive uma conversa prévia já com o Elmano, mas não temos data. Acredito que semana que vem ele deve marcar alguma coisa todo o secretariado", completou.
