Como as músicas do São João geram dinheiro para compositores?
85% de valores arrecadados pelo Ecad é distribuído diretamente aos titulares das obras.
O mês de junho é sinônimo de festa, tradição e muito forró no Nordeste. Mas, além dos artistas que sobem aos palcos e arrastam multidões, existe uma cadeia econômica que garante renda aos compositores responsáveis pelas músicas que embalam os festejos.
Em entrevista à coluna, a superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim, explicou como funciona o pagamento dos direitos autorais e por que o São João é um dos períodos mais importantes do ano para a gestão coletiva da música no Brasil.
“Nós arrecadamos e distribuímos todo o direito de execução pública de música no Brasil. Isso inclui músicas tocadas em shows, rádios, restaurantes, hotéis, academias, televisão, plataformas digitais e diversos outros ambientes públicos”, explicou.
O Ecad é uma instituição privada sem fins lucrativos responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública musical em todo o país. Em 2027, a entidade completará 50 anos de atuação.
A executiva destaca que cerca de 85% de toda a arrecadação realizada pelo Ecad é distribuída diretamente aos titulares das obras. Além disso, o Brasil possui uma característica singular: valoriza a própria produção musical.
Quase 85% do que arrecadamos é distribuído para titulares nacionais. É um país que ouve muito a sua própria música
Soma de seis estados contabilizou R$ 41,5 milhões no úlitmo ano aos compositores
Para o Ecad, o Nordeste ocupa posição estratégica no cenário musical brasileiro. Além da tradição histórica de compositores consagrados, o Estado segue exportando talentos para diversos gêneros musicais, como forró, sertanejo e axé.
“O Ceará é importantíssimo para nós. Não estamos falando apenas de uma relevância recente. O Estado tem músicos e compositores fundamentais para a história da música brasileira e continua formando artistas que alcançam todo o país”, ressaltou.
Foi o valor arrecadado pela regional Pernambuco do Ecad de janeiro a maio desse ano. A divisão da entidade engloba Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Piauí
Grande parte desse valor retorna aos próprios autores e compositores do Estado, fortalecendo a economia criativa local.
“É um dinheiro que circula na economia. Quando arrecadamos, apenas uma pequena parcela fica com o Ecad e com as associações. A maior parte retorna para quem criou a música”, explicou.
São João: festa e desafio
Se para o público o São João representa diversão, para o Ecad o período é de intenso trabalho. Segundo Isabel, a preparação para os festejos começa logo após o Carnaval.
“Para nós, o São João começa em fevereiro. É uma das festas mais importantes do país, mas ainda enfrentamos muita inadimplência”, disse. A principal dificuldade, segundo ela, é a confusão feita por gestores públicos entre cachê artístico e direitos autorais.
“Muitas prefeituras acreditam que, ao pagar o cachê do artista que está no palco, já resolveram toda a questão. Mas o cachê é uma coisa e o direito autoral é outra. O compositor precisa receber pelo uso da obra”, destacou.
Ela lembra que, mesmo em eventos gratuitos, os direitos autorais devem ser respeitados.
“Se houve recursos para montar palco, iluminação, som e pagar artistas, também precisa haver remuneração para quem criou a música. O compositor é o insumo principal dessa cadeia".
Como funciona a cobrança
Nos eventos juninos, o valor dos direitos autorais é calculado com base no chamado custo musical do evento. “O valor corresponde a 5% do custo musical. Se um evento investiu R$ 1 milhão nessa estrutura, 5% desse montante será destinado aos direitos autorais dos compositores das músicas executadas”, explicou.
A distribuição ocorre de forma proporcional ao repertório apresentado em cada show. Por isso, a entrega correta das listas de músicas executadas é fundamental para garantir que cada autor receba o valor correspondente.
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Às vezes o evento é licenciado, mas o roteiro das músicas não chega ao Ecad. Isso pode atrasar a distribuição. Temos equipes inteiras trabalhando para obter essas informações
O repasse dos valores é feito pelo Ecad para as associações de música que, por sua, vez fazem a distribuição desses direitos aos titulares filiados a elas (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos).
De todos os valores arrecadados, os titulares recebem 85%, o Ecad recebe 9% e as associações de música ficam com 6%.
Reclamações de compositores
Questionada sobre as reclamações de artistas que afirmam passar meses sem receber valores do Ecad, Isabel afirmou que os motivos podem variar. Segundo ela, em muitos casos o problema está na inadimplência dos organizadores dos eventos ou na ausência de informações sobre o repertório executado.
É importante que o compositor procure sua associação para verificar o que aconteceu. Muitas vezes o evento sequer foi licenciado ou os dados necessários para a distribuição não foram enviados
Ela também destacou a existência de um canal de ética mantido pela instituição para receber informações e denúncias relacionadas ao pagamento dos direitos autorais.
Inteligência artificial entra no radar
Outro tema abordado durante a entrevista foi o avanço da inteligência artificial na produção musical. Segundo Isabel Amorim, o assunto já está entre as prioridades do Ecad.
A instituição trabalha em parceria com empresas de tecnologia para identificar músicas produzidas integralmente por inteligência artificial. “Estamos implementando ferramentas capazes de identificar obras feitas 100% por IA. Nesses casos, elas não receberão distribuição de direitos autorais”, revelou.
A executiva também demonstrou preocupação com o uso de obras protegidas para treinamento de sistemas de inteligência artificial sem autorização dos autores. “Entendemos que esse é um dos maiores desafios atuais para a proteção da propriedade intelectual. As plataformas precisam licenciar os conteúdos utilizados e a legislação precisa avançar para garantir segurança aos criadores".
Apesar dos avanços tecnológicos, Isabel acredita que a criatividade humana continuará sendo indispensável. “A inteligência artificial pode ser uma ferramenta importante, mas a criação humana nunca será substituída. A tecnologia deve servir para apoiar o trabalho criativo, não para eliminá-lo".