Opinião
Piso da enfermagem deverá ser aprovado na quarta (4), mas envio a Bolsonaro pode demorar até 30 dias
Deputados e senadores concluem ações paralelas de segurança jurídica e financeira para minimizar riscos de veto pelo presidente
Aguardada há seis meses, a aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados deve ocorrer nesta quarta-feira (4) em votação no plenário. A aprovação, no entanto, será uma parte da implementação da proposta.
Para assegurar a efetivação do piso com a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados e senadores trabalham ainda para aprovar propostas que minimizem o impacto financeiro dos novos salários e deem segurança jurídica para a proposta, o que deve adiar em cerca de um mês o envio para o Executivo – etapa final.
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Nesta terça-feira (3), a coordenadora do grupo de trabalho sobre o impacto financeiro do piso, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o deputado cearense Célio Studart (PSD), a deputada Leandre Dal Ponte (PSD) e lideranças do Fórum Nacional da Enfermagem estiveram reunidos com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O objetivo foi pedir o apoio do gestor para assegurar a sanção do projeto quando for enviado ao presidente.
Segundo Célio Studart, o grupo apresentou ao ministro a estratégia de aprovação do piso com segurança jurídica e financeira. "Asseguramos com o Senado a PEC que assegura que não haja nenhum vício de constitucionalidade no projeto, já que ele sozinho poderia ter algum questionamento. (...) Outro projeto que está sendo debatido é a fonte de custeio", ressaltou o deputado.
O projeto do piso só será encaminhado ao presidente quando as duas outras propostas estiverem concluídas, o que deve levar até um mês, de acordo com Célio.
"A gente vai aprovar o piso amanhã de forma definitiva. Senado e Câmara devem passar um mês com esses projetos que resguardam juridicamente. Essa é a nossa preocupação. O piso estará aprovado. Quando for sancionado, vai valer. Mas para resguardar uma posição política para o presidente, e jurídica, para que não haja questionamento do STF, estaremos resguardados com esses dois projetos", afirma Studart.
Após aprovação na Câmara, não há obrigação de envio imediato do projeto para avaliação do Executivo, por isso os parlamentares tentam resguardar a etapa da sanção, mostrando ao presidente que não há razões para vetar o piso. Ao receber o projeto, o presidente da República tem um prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou pelo veto.
Votação
Nesta terça-feira, o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo, anunciou que a bancada votará a favor. Outras lideranças também têm se manifestado nesse sentido.
Em março, a votação do regime de urgência do projeto teve 458 votos a favor e apenas 10 contrários.
A vereadora de Fortaleza, Enfermeira Ana Paula, vai acompanhar em Brasília a votação para seguir na mobilização dos parlamentares.
“Nós já havíamos feito um trabalho de sensibilização com a bancada cearense para que cada um dos deputados entendesse a necessidade e a urgência desse projeto. Conseguimos o apoio unânime", ressaltou em nota.
O projeto prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. Em novembro do ano passado, foi aprovado no Senado por unanimidade.
