Opinião
Ministério da Educação vai retomar 248 obras de escolas paradas em 104 municípios do Ceará
No total, serão 130 obras de creches e escolas, além da construção de 118 quadras esportivas ou coberturas de quadra
O Ministério da Educação (MEC) vai retomar 248 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas no Ceará. O balanço foi divulgado pelo MEC nesta quarta-feira (17). Os investimentos serão destinados a unidades de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino profissionalizante, além da construção de novas quadras esportivas.
A iniciativa está prevista no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado no município de Crato, na última sexta-feira (12), pelo presidente Lula (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
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Em todo o País, o objetivo é concluir mais de 3.690 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas. A expectativa é de que os novos equipamentos gerem cerca de 450 mil vagas na rede pública de ensino do Brasil.
No Ceará, as obras estão distribuídas em diferentes níveis de ensino:
- 9 obras de reforma;
- 65 unidades de educação infantil (creches e pré-escolas);
- 54 obras de ensino fundamental;
- 2 de ensino profissionalizante; e
- 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Recursos estaduais e atualização de valores
O pacto pela retomada das obras inclui ainda atualizações na relação entre governo federal e prefeitura. Dessa vez, o saldo das obras poderá ser atualizado, sem que a defasagem dos valores prejudique a conclusão dos equipamentos.
Quase a totalidade das obras paralisadas ou inacabadas, 95,83%, foi pactuada entre os anos de 2007 e 2016, o que pode levar a reajustes de mais de 200% nos custos.
Além disso, a Medida Provisória assinada pelo presidente permite que estados apoiem seus municípios com recursos para a conclusão das obras. Será possível também solicitar à União recursos extras para refazer etapas da obras já concluídas, porém com desgastes causados pelo tempo sem uso.
“A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destacou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
Municípios beneficiados
São 104 dos 184 municípios do Ceará beneficiados. Veja a lista completa:
- Acarape
- Acopiara
- Aiuaba
- Alcântaras
- Alto Santo
- Amontada
- Aquiraz
- Aracoiaba
- Ararendá
- Aurora
- Baixio
- Barbalha
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Beberibe
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Camocim
- Campos Sales
- Canindé
- Capistrano
- Carnaubal
- Caucaia
- Chaval
- Coreaú
- Crateús
- Crato
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Fortaleza
- General Sampaio
- Granja
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Ibaretama
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Icó
- Iguatu
- Independência
- Ipaporanga
- Ipu
- Ipueiras
- Itaitinga
- Itapagé
- Itapipoca
- Itapiúna
- Itarema
- Jaguaretama
- Jaguaruana
- Jardim
- Lavras da Mangabeira
- Madalena
- Maracanaú
- Martinópole
- Massapê
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Miraíma
- Missão Velha
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Nova Russas
- Novo Oriente
- Ocara
- Orós
- Pacatuba
- Pacujá
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paramoti
- Pereiro
- Pindoretama
- Poranga
- Potiretama
- Quixadá
- Quixeramobim
- Redenção
- Reriutaba
- Salitre
- Santa Quitéria
- Santana do Acaraú
- Santana do Cariri
- São João do Jaguaribe
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tauá
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Umari
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
Como funciona o programa de obras
As obras de escolas no Brasil estão ligadas ao Plano de Ações Articuladas, o PAR. O sistema gera um compartilhamento de responsabilidade entre governo federal e entes estaduais e municiáis para obras de infraestrutura escolar.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, a partir da inserção dos dados da obra.
Não há repasse de valores sem que a evolução da obra seja constatada. É o gestor local o resposável por realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento.
