Opinião
TJ derruba liminar que impedia vice-prefeito de Juazeiro de assumir o Hospital do Cariri
Desde o início do ano, uma forte articulação tenta colocar o político no cargo técnico
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) derrubou a liminar que impedia a indicação do vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio, ao cargo de diretor do Hospital Regional do Cariri (HRC). A decisão original havia sido tomada pelo juiz Matheus Pereira Júnior, da 3ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, mas foi revertida após determinação da desembargadora Maria Iracema do Vale.
Esse desdobramento é mais um capítulo do imbróglio envolvendo a indicação política feita pelo governador Elmano de Freitas (PT) ao vice-prefeito, seu aliado político, para o comando da gestão do principal hospital da região Sul do Estado.
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Desde o início do ano, várias manobras políticas, administrativas e judiciais têm sido executadas para que Sampaio assuma o cargo.
Ele tem formação em medicina, mas é amplamente reconhecido pela sua atuação política, tanto que está em seu segundo mandato como vice-prefeito da cidade mais importante da região.
Esta coluna tem acompanhado o caso desde as primeiras informações divulgadas em abril passado.
Cronologia
A primeira tentativa foi frustrada pela legislação atual, que exige um processo seletivo público para a função e também proíbe interferências do governador do Estado em indicações feitas por entidades que possuem contratos com o governo estadual, como é o caso do ISGH, entidade responsável pela gestão da Unidade.
A posse de Sampaio foi dificultada também pelas pressões e críticas de técnicos, médicos e outras lideranças políticas da região.
Entretanto, a articulação de Sampaio se intensificou após a intervenção do Ministério Público Estadual no caso. Em junho, visando beneficiar o vice-prefeito, a Câmara Municipal aprovou uma alteração na Lei Orgânica, dado que a legislação vigente estipulava que, caso o prefeito ou o vice assumissem cargos em empresas privadas, estariam sujeitos à perda do mandato.
Posteriormente, no final de junho, o Poder Judiciário vetou a posse de Sampaio no referido cargo. Nos bastidores, os movimentos prosseguiram até esta terça-feira (16), quando o TJCE derrubou a liminar.
