Presidente do INSS considera que intermediar desconto associativo não deve ser função do INSS
Gilberto Waller Júnior diz, entretanto, que o assunto ainda está sendo debatido no Congresso e no próprio Instituto
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, diz considerar que intermediar contratos entre associações e os aposentados não deveria ser atribuição do órgão. Ele pondera, entretanto, que a instituição ainda está avaliando o tema, assim como o Congresso Nacional.
Ele considera que a intermediação traz um risco de imagem para a instituição, especialmente após o recente escândalo de descontos indevidos na conta dos aposentados. Embora a posição final do INSS não esteja fechada, o assunto está em debate no Congresso Nacional, de onde deverão sair mudanças no regramento.
A discussão surge no contexto do escândalo de descontos associativos indevidos, uma fraude bilionária. A Polícia Federal e a CGU atuam em conjunto para desbaratar o esquema. Como resposta, os descontos associativos foram bloqueados. O INSS iniciou a notificação dos aposentados e pensionistas para que informem se os descontos foram irregulares, estabelecendo um processo para a devolução dos valores pelas instituições responsáveis ou, caso contrário, pelo próprio INSS.
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Em entrevista ao Diário do Nordeste, Waller Júnior admitiu que o INSS falhou gravemente no controle desses descontos, permitindo que "entidades fraudulentas" e "bandidos" atuassem. Ele destacou que, desde 1991, quando a lei permitiu os acordos, nunca houve uma auditoria nos processos nem a guarda da documentação comprobatória dos descontos pelas associações.
O presidente garantiu que todos os descontos associativos estão paralisados e que, caso voltem a existir, as regras serão totalmente diferentes, com muito mais fiscalização e rigor.
Descontos associativos e consignados
Em entrevistas recentes à mídia nacional, o presidente já havia reforçado a possibilidade de o INSS não ser mais o intermediador desses contratos. Para ele, essa é uma relação privada, e o papel do INSS é conceder e garantir o benefício previdenciário.
A mesma discussão se aplica aos empréstimos consignados, onde a intermediação com bancos, apesar de render cerca de R$ 117 milhões por ano (valor não recebido nos últimos dois anos devido a uma ação judicial), traz mais prejuízo do que vantagem e risco de imagem. A mudança na intermediação poderia ocorrer por meio de um projeto de lei ou simplesmente pela decisão do INSS de não assinar mais Acordos de Cooperação Técnica (ACT)17.
Segundo ele, o órgão vai fazer “o que for melhor para o segurado”.