Opinião
OAB-CE realiza 1ª etapa da escolha de dois novos desembargadores em meio à guerra nos bastidores
Lideranças da classe, políticos e membros do Judiciário atuam fortemente nas articulações para influir na escolha que levará dois advogados ao pleno do TJCE
A advocacia cearense estará, nesta quinta-feira (10), com as atenções voltadas à sede da OAB-CE, onde ocorrerá a sabatina e votação de duas listas sêxtuplas, das quais sairão dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). São 26 advogados concorrentes, dos quais, pelo que se fala nos bastidores, no máximo sete têm chances reais de ocupar uma das duas vagas.
Os operadores do Direito concorrem a uma cadeira na Corte Estadual, após a Assembleia Legislativa do Estado aprovar, no ano passado, um aumento do número de vagas no Pleno que passa de 43 para 53 desembargadores, dois dos quais vêm da advocacia pelo mecanismo legal chamado de quinto constitucional.
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Segundo a determinação, os tribunais são compostos, além de membros da magistratura, por um quinto de advogados e membros do Ministério Público. As duas vagas em disputa são da OAB e envolvem intensas articulações com altíssima temperatura nos bastidores.
Esse tipo de articulação envolve, ao mesmo tempo, lideranças da classe, políticos - membros do Executivo e Legislativo – e também do Poder Judiciário dos cenários local e até nacional. Um entrelaçado de relações de difícil compreensão para os leigos que revela a simbiose entre lideranças da qual resulta o cenário do exercício de Poder no Estado e no País.
Formato da escolha
O Conselho da OAB-CE, que tem 44 membros entre eles o atual presidente Erinaldo Dantas, se reúne nesta quinta para fazer a sabatina dos concorrentes e, no mesmo dia, a votação para a formação das duas listas com seis nomes. Os ocupantes das duas cadeiras de desembargador sairão um de cada lista.
tem o Conselho da OAB-CE que fará a escolha dos nomes. Todos foram eleitos na mesma chapa na eleição da classe
Após passarem pelo Conselho que representa os advogados, as listas serão submetidas ao pleno do TJCE que faz a escolha de três nomes em cada uma e submete ao crivo do governador do Estado, responsável pela indicação dos dois nomes. Daí, a intensa articulação com tantas lideranças envolvidas.
O ato desta quinta-feira, portanto, é apenas a primeira parte do processo, que seguirá no Judiciário e, posteriormente, no Executivo.
Esta coluna apurou que os dois primeiros atos do processo de escolha estarão concluídos até o fim de março para que o governador Camilo Santana faça a escolha ainda no exercício do mandado – ele deve renunciar ao cargo no dia 2 de abril para se candidatar ao Senado.
Bastidores das articulações
Fontes desta coluna que acompanham do lado de dentro todo o processo indicam que boa parte das articulações já foram concluídas e, no máximo, de cinco a sete nomes têm reais chances de chegar ao cargo de desembargador após passar pelo crivo do conselho da OAB, do pleno do TJCE e, por fim, ser nomeado pelo governador do Estado.
Na primeira fase da escolha, nomes como André Costa, Everardo Lucena, Willerson Lima, Darlene Braga, Kamile Castro, José Inácio Linhares e Rogério Feitosa aparecem com força para passar pelas três fases da escolha.
Nenhum dos cálculos feitos nos bastidores consideram apenas o resultado da consulta ao Conselho da Ordem. Nelas, alguns nomes serão apenas figurantes, sem chance de passar pelas outras duas etapas.
Todos os nomes com reais possibilidades de chegarem ao cargo, sem exceção, têm articulação e influência dentro e fora do Judiciário. Na política, inclusive.
Veja a lista completa dos advogados candidatos às vagas:
- José Feliciano de Carvalho Júnior
- Marcus de Paula Pessoa
- Carlos Alberto Cavalcante Bandeira
- Maria Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa
- Fábio José de Oliveira Ozório
- Rosa Maria Felipe Araújo
- Moacir Augusto Meyer de Albuquerque
- Reginaldo Castelo Branco Andrade
- Edson José Pinheiro
- Maria Darlene Braga Araújo Monteiro
- André Luiz de Souza Costa
- Kennedy Ferreira Lima
- Silvio Vieira da Silva
- Antônio Sales de Oliveira
- Willerson Matias Alves de Lima
- Orlando José Vieira Júnior
- Matheus Cintra Bezerra
- Bienvenido Sandro Andrade Fiúza
- Kamile Moreira Castro
- Everardo Lucena Segundo
- Emanuel Rodrigo de Andrade Teles
- José Inácio Linhares
- Rogério Feitosa Carvalho Mota
- Francisco Érico Carvalho Silveira
- Edilson Monteiro de Albuquerque Neto
- Melissa Pereira Guara
