“Lei Anti-Oruam”: proposta que mira apologia ao crime ganha adesão de parlamentares no Ceará
Dois vereadores de Fortaleza e uma deputada federal querem replicar o projeto que tramita na Câmara de São Paulo
O projeto de lei que impede a contratação, com dinheiro público, de artistas cujas músicas fazem apologia ao crime e ao tráfico de drogas, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo, já chegou ao Ceará. A ideia está sendo encampada por, pelo menos, três parlamentares: os vereadores de Fortaleza Julierme Sena (PL) e Soldado Noélio (União), além da deputada federal Dayany Bittencourt (União).
A iniciativa segue o modelo do projeto apresentado pela vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União), ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL).
O projeto, apelidado de “Lei Anti-Oruam”, ganhou tração nacional e já foi protocolado em dezenas de cidades, incluindo diversas capitais, segundo a autora.
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O que diz o projeto?
A ideia central da proposta é proibir prefeituras e governos estaduais de financiarem shows de artistas que, na visão dos parlamentares, exaltam o crime organizado ou fazem apologia ao tráfico de drogas.
A penalidade prevista é uma multa de 100% do valor do contrato em caso de descumprimento.
Quem é Oruam?
A proposta de Vettorazzo ganhou notoriedade ao ser associada ao rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. Para os defensores da medida, a iniciativa busca impedir a normalização da criminalidade na cultura popular.
Já os críticos apontam que o projeto pode abrir margem para censura artística e questionam os critérios para definir o que seria apologia ao crime.
Repercussão nas redes sociais
🚨AGORA: mais de 150 PARLAMENTARES entre vereadores, deputados estaduais, deputados estaduais e senadores protocolaram a Lei Anti-Oruam.
— Amanda Vettorazzo (@Amandavettorazz) February 6, 2025
Parabéns a todos pela coragem e sejam bem vindos ao time que quer tratar facções criminosas como TERRORISTAS.
Segue a lista completa👇🏻 pic.twitter.com/ZJvtsE9Buy
A mobilização em torno da pauta se intensificou nos últimos dias. Em uma postagem nas redes sociais, Amanda Vettorazzo afirmou que mais de 150 parlamentares de diferentes partes do Brasil entraram em contato com ela demonstrando interesse em replicar a proposta em suas respectivas cidades ou até mesmo em outras esferas do Legislativo.
No Ceará, o apoio de Julierme Sena, Soldado Noélio e Dayany Bittencourt constam na lista publicada pela vereadora nas redes sociais.
A adesão ao projeto por políticos cearenses traz ao debate um tema atual e presente na opinião pública do Ceará, a mistura entre violência e a cultura pop. O assunto ainda deve ser debatido no parlamento.