Deputados cearenses foram duros em reunião sobre reajuste na conta de luz; veja os bastidores
Parlamentares federais se reuniram com o diretor da Aneel e representantes da Enel, mas chegaram à conclusão que o Congresso terá que intervir
A reunião de deputados federais cearenses com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, e representantes da Enel, terminou sem acordo e com a certeza dos parlamentares de que o Congresso Nacional e o Governo Federal precisarão agir para barrar o aumento de 25% nas contas de energia dos cearenses.
Na manhã desta quarta-feira (27), o representante da Agência combinou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), a reunião com os representantes cearenses diante da possibilidade de o colégio de líderes da Casa aprovar a urgência em um projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo deputado federal cearense Domingos Neto (PSD), para barrar a alta nas contas.
Caso o projeto seja aprovado no mérito, na prática, o Congresso Nacional derruba o reajuste pedido pela Enel e aprovado pela Aneel. Diante do contexto deste projeto e das críticas à prestação de serviços ofertada pela Enel no Ceará, os agentes da agência e da companhia foram à Brasília tentar justificar o elevado aumento ao consumidor.
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Assim como ocorreu na Assembleia Legislativa, conforme noticiamos nesta Coluna, as justificativas não convenceram os parlamentares federais em relação à alta. Ao contrário, gerou o entendimento suprapartidário, diga-se de passagem, de que o Congresso terá mesmo que agir.
Detalhes da reunião
Não se pode dizer que a reunião teve um clima tenso, porém andou longe das amenidades. Os parlamentares, principalmente Domingos Neto, Danilo Forte, André Figueiredo e José Airton Cirilo contestaram, por diversas vezes, a tentativa de justificativa do diretor da Agência.
As contestações começaram quando o deputado Domingos Neto disse que “rasgaria” um slide da apresentação (entregue impressa aos parlamentares) que fazia uma comparação entre o valor pago pelo consumidor com a bandeira vermelha, que estava em vigor até este mês, e o valor após o aumento anunciado.
“Do ponto de vista de quem paga, ele pagava 73,08 e agora vai pagar 73,14”, disse o presidente da Aneel.
“Na realidade, foi anunciado que haveria era redução. Quando era bandeira vermelha, todo mundo sabia que era temporário. Agora, com o aumento, vai se tornar permanente”.
Danilo Forte (UB) complementou: “a bandeira não tem nada a ver com o reajuste. A bandeira era pra durar quatro meses, acabou durando seis”.
Uma das queixas dos parlamentares é no sentido de que, havendo nova bandeira tarifária, o preço salte mais ainda. O Diretor garantiu: “até o fim do ano, não haverá bandeira vermelha”.
Domingos chegou a colocar no debate que para o grande público poderia dar a entender que houve um “combinemos” entre Enel e Aneel para dar um reajuste e a conta passar a ficar em valor final semelhante, mesmo sem a bandeira vermelha. O diretor da Aneel negou veementemente a possibilidade e disse que não passou de “coincidência”.
Defesa dos interesses
André Figueiredo (PDT) entrou na discussão de maneira dura. “A sensação que Temos é que, às vezes, as agências reguladoras (como a Aneel) não estão para defender o interesse do consumidor, mas para legitimar abusos contra o consumidor”.
“Quando se diz aqui que a Enel só fica com 22% do total da conta de luz, você não sabe se quem está falando é da Enel ou da Aneel. Nós, parlamentares, temos a obrigação de defender o interesse do consumidor. E queremos contar com a Aneel, que seja parceira do Consumidor, não só da concessionária”.
“Um aumento de 25%, quando a inflação foi metade disso é injustificável. E nós queremos barrar isso”, reforçou Figueiredo.
José Airton Cirilo (PT) disse que é difícil para a sociedade entender um aumento exagerado deste, num contexto em que a Enel presta serviços de qualidade ruim ao consumidor cearense.
Tem solução?
Ao fim das conversas, Domingos solicitou à Agência que retomasse os dados que justificaram o aumento e visse o que seria possível para achar uma alternativa.
“Queremos saber qual o cálculo que chegou a isso para revisar, diminuir e chegar administrativamente a um entendimento. Se for assim, essa reunião teve efeito. O mais amargo de tudo é sustar o ato. E isso é péssimo para o setor”.
O parlamentar informou, após a reunião, que o Ministério de Minas e Energia será procurado para que Congresso e Governo vejam o que pode ser feito.
