TRE-CE: decisão de cassar deputados joga luz sobre as entranhas eleitorais no Interior

TREC
Foto: Thiago Gadelha

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de cassação dos mandatos do deputado federal Genecias Noronha e da esposa dele, a deputada estadual Aderlânia Noronha, quase por unanimidade (placar final de 6 a 1 a favor da denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral), caiu como uma bomba nas articulações políticas para a disputa pelo poder municipal no Interior do Estado, sobretudo na região dos Inhamuns. Mesmo com a possibilidade de permanecerem no cargo enquanto aguardam o julgamento dos recursos - o caso deve ir para o Tribunal Superior Eleitoral - a condenação por um órgão colegiado atinge as articulação dos parlamentares, sobretudo porque além de Genecias e da esposa, foi considerado inelegível o irmão dele, prefeito de Parambu, Filho Noronha, candidato natural à reeleição.

Práticas ilícitas

Na edição do último dia 2 de fevereiro, esta coluna revelou o clima agitado nos bastidores da política cearense por conta do julgamento, cujo desfecho ocorreu nesta quarta-feira (12). Desde o fim de dezembro do ano passado, quando a ação passou a ser apreciada pela Corte, uma grande movimentação se formou em torno do caso, gerando articulações de bastidores e especulações sobre o desfecho. A decisão quase unânime da Corte joga luz sobre as entranhas das campanhas eleitorais no interior, onde o uso das máquinas públicas em favor de candidatos, ou pré-candidatos, é prática recorrente e difundida. A pouca estrutura do Ministério Público Eleitoral dificulta a investigação e acaba contribuindo para a prática que desequilibra o jogo eleitoral.

Andamento

Em Brasília, dois diretórios nacionais de partidos observavam o caso com atenção. Além do Solidariedade, o Republicanos, antigo PRB, tem interesse direto no caso, pois o suplente da coligação que elegeu Genecias é o ex-deputado Ronaldo Martins. Na hipótese de confirmação da cassação, Martins assumiria o cargo aumentando a bancada federal republicana, o que é critério para distribuição do fundo eleitoral. A disputa agora, lá em cima, ganhará outra conotação, bem diferente de como ocorrem nos estados.

Andamento do caso

O caso julgado pelo TRE-CE, ontem, portanto, é relativo às Eleições de 2018, mas tem repercussões diretas no pleito de outubro próximo. A defesa dos parlamentares ainda pode recorrer da decisão ao próprio TRE, com os embargos de declaração, por meio dos quais a defesa pode pedir esclarecimentos sobre pontos do acórdão, e depois recurso ordinário ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim como se formou uma bolsa de apostas informal para conjecturar o resultado do voto dos juízes do TRE, a teima dos bastidores agora é sobre se o caso será concluído até as eleições de outubro ou não. Uns vão querer acelerar, outros brecar. A conferir!

Presença

Chamou atenção dos que acompanhavam o julgamento no Pleno do TRE-CE, a presença do deputado estadual Heitor Férrer. Ele é filiado ao Solidariedade, partido de Genecias e Aderlânia, e pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Heitor, há algum tempo, se coloca como oposição ao grupo governista no Estado, ao qual Genecias é aliado.