Azul planeja mais voos no Ceará, e Governo do Estado desenha novo benefício fiscal para ICMS
Está mais forte que nunca a proximidade entre o Governo do Estado e a Azul Linhas Aéreas. As partes estão desenhando novo pacote de descontos de ICMS sobre combustível de aviação, a fim de trazer mais voos ao estado. Houve reencontro nesta semana de executivos da Azul com os representantes do Governo e políticos locais.
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Os encontros frequentes das partes são bons sinais de que as negociações devem estar correndo agilmente. A secretária do Turismo, Yrwana Albuquerque, já havia relatado sobre a não extensão do benefício fiscal (decreto nº 34857) que permitiu à Azul Conecta abrir 5 novas bases sub-regionais no Ceará em 2022.
“O desconto que a Azul tinha no Ceará findou. O estado quer essa reconquista com a Azul, estamos trazendo novos voos, como o caso do Fortaleza-Juazeiro, que retomou, mas queremos mais”, completou a secretária.
A titular da Setur informou que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou nova proposta de convênio ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de forma a reaver desconto de ICMS para quaisquer companhias aéreas que cumpram um mínimo de requisitos, como o decreto da Paraíba faz.
“Podemos condicionar hipoteticamente que a companhia voe 20 decolagens/dia no Ceará em 3 ou 4 aeroportos no estado todo e com isso esta paga menos ICMS. Qualquer companhia poderia reclamar um benefício assim, voará mais, pagando menos imposto. É bom para o estado, para o cearense e para as companhias”, comentou Yrwana.
Relação do Ceará com a Azul
Perguntamos a César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul, sobre a maturação da relação com o Ceará, após findado o pacote de benefícios anterior, sobre se haverá a construção de outro decreto abrangente, customizado para o Ceará.
“Aqui o governador Elmano tem se mostrado muito receptivo, mas há um caminho para se percorrer, estamos resolvendo itens do ano passado”.
Pela falta de um mecanismo de redução de ICMS na Capital, pergunto a Grandolfo se a Azul não implementaria voo internacional semanal a partir de Fortaleza, a fim de ter a alíquota do imposto de 18% para 12% sobre o combustível de aviação.
“Voo internacional, nos termos dessa redução de alíquota, deixou de ser interessante por conta das condições pós-pandemia. Deixou de ser um bom negócio. Precisamos primeiramente fortalecer rotas domésticas para posicionar melhor o Aeroporto de Fortaleza”, disse o executivo.
Sobre o Ceará ter se tornado mais atrativo para a Azul após a grande redução de voos da Gol em Fortaleza, o gerente diz que não é algo preponderante para incrementar as operações na Capital.
“A redução da Gol é algo que vimos, mas não é algo extremamente preponderante para aumentarmos aqui. Nós voamos pra destinos diferentes, eles voam Brasília, Guarulhos, Galeão. Não é que nós vamos entrar exatamente onde eles operavam. Mas sim, é um fator a mais que estamos de olho”, complementou.
“Estamos de olho também na Latam. Sabemos que são fortes aqui”. De fato a Latam vai fortalecer a ligação entre Fortaleza e Recife, principal hub da Azul no Nordeste.
Além disso, a partir de julho, a Azul vai oferecer um voo semanal entre Fortaleza e Congonhas (São Paulo) às terças-feiras. Em agosto, o voo passa a ser operado aos domingos.
Como se deu a aproximação com a Paraíba
Perguntamos ainda ao executivo como se deu a aproximação com a Paraíba para concessão de um pacote de voos tão amplo que quadruplicará os assentos.
Grandolfo disse que a Paraíba já possuía um decreto aprovado (DECRETO Nº 38.035 DE 22 DE JANEIRO DE 2018), de forma que todos os trâmites com a Azul foram facilitados. “Eles queriam mais voos, nós queríamos voar mais, foi natural”.
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