Começa nesta segunda-feira (27) o I Congresso Cearense de Direito Administrativo. O evento discutirá a Administração Pública Social no contexto dos desafios em tempos de pandemia e reunirá profissionais da área de todo o Brasil até a quarta-feira (19). A programação soma um total de 30 horas de atividades.
A programação é online e gratuita, com inscrições e transmissão pela plataforma de eventos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
O congresso é voltado para advogados, estudantes, e interessados no tema. Serão 14 painéis de debates.
Dentre as discussões estão a urgência do Estado Social e os gastos públicos, responsabilidade do Estado e dos gestores em face da atuação responsiva contra a Covid-19, e limites da competência e o poder de polícia em tempos pandêmicos.
Além dos painéis, haverá a apresentação de trabalhos acadêmicos, já selecionados por edital, e distribuídos em cinco comissões temáticas: políticas públicas, serviços públicos e saúde, servidores públicos, urgência do estado social, e direito digital.
“Fizemos uma parceria sem precedentes para esse evento, reunindo uma comissão científica extensa e muito qualificada para chegar a essa programação, com potencial de impactar verdadeiramente a todos que participarem", destaca o presidente da subsecção Crato da ESA e coordenador executivo do evento, Hélter Dias.
O evento é realizado pela Subsecção Crato da OAB e a ESA, pelo Instituto Cearense de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Universidade Regional do Cariri, Universidade Federal do Ceará, Centro Universitário Paraíso e Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social.