Opinião
Vêm aí novas medidas para aumentar a arrecadação do governo
Mercado reage bem aos anúncios da equipe econômica e fecha em alta. Casas de aposta pagarão imposto; e os ganhadores, também
Ontem, o mercado financeiro foi sacudido por várias informações da equipe econômica do governo, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a primeira das quais revela que, até o fim deste ano, será enviado ao Congresso Nacional uma proposta de tributação dos chamados fundos exclusivos de investimentos, cujos cotistas são pessoas de alta renda.
Estima-se que há, no Brasil, quase 3 mil desses fundos, com patrimônio calculado em R$ 900 bilhões e com mais de 3 mil cotistas, que têm aplicado neles, no mínimo, R$ 20 milhões.
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O ministro da Fazenda e seu time de secretários reuniram-se ontem com a imprensa no Rio de Janeiro e revelaram que o governo está fazendo estudos para simplificar a cobrança de imposto sobre investimentos de pessoas físicas.
O economista Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, explicou que a ideia é criar um sistema mais eficiente e neutro sobre as aplicações financeiras.
Essas medidas comporão a Agenda de Reformas Financeiras para o período 2023-204. Isso se dará por meio de projetos-de-lei que serão encaminhados à apreciação do Congresso Nacional, os quais incluirão 17 temas sugeridos por 40 instituições ligadas ao setor financeiro.
Trocando em miúdos: o governo prepara novas medidas para garantir o aumento de sua receita, objetivando alcançar a meta do arcabouço fiscal, que é de zerar o déficit primário em 2024 e produzir um superávit primário em 2025. Por enquanto, o governo não mostrou qualquer plano para reduzir suas próprias despesas. Mas tudo dependerá da aprovação do arcabouço fiscal, que continua em discussão no Parlamento.
Vale lembrar que o ministro Fernando Haddad já anunciou que a Reforma Tributária terá uma segunda fase, que envolverá uma mudança na cobrança do imposto sobre a renda, estando prevista a taxação maior dos ganhos sobre heranças e doações, alcançando de novo os brasileiros mais ricos.
E por falar em imposto: o governo vai cobrar imposto das casas de apostas, que recolherão 16% de imposto. Os ganhadores das apostas, por sua vez, serão tributados em 30%.
Como essas medidas indicam que a política fiscal melhorará seu desempenho, o mercado reagiu bem a elas: a Bolsa de Valores fechou seu pregão de ontem, quinta-feira, com alta de 0,45%, aos 118.083 pontos. O dólar subiu 0,38%, fechando o dia cotado a R$ 4,80.
