Opinião
Uma nova crise para Bolsonaro: a do Orçamento da União
Jabutis colocados na árvore do OGU dobraram as emendas parlamentares e reduziram dotações para aposentadorias. E mais: 1) M. Dias Branco remunera melhor acionistas; 2) Um requeijão falso na praça; 3) Incentivos para a cadeia do leite
Para além da questão aberta com a demissão do ministro da Defesa e dos comandantes das três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – o presidente Jair Bolsonaro tem outro problema de idêntica dimensão e importância políticas a resolver: a do Orçamento Geral da União (OGU).
Na semana passada, deputados e senadores, em ação bem coordenada pelos líderes dos partidos do Centrão, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, aprovaram o OGU, a árvore da Lei de Meios do Governo, em cujos galhos foram alojados vários jabutis (vale lembrar que jabuti não sobe em árvore; alguém, sozinho ou em grupo, alça-o até lá).
Um dos jabutis catapultou as emendas parlamentares que saíram de R$ 22 bilhões para R$ 48 bilhões. Para que isso fosse possível, o Congresso reduziu dotações importantes, como a destinada ao pagamento das aposentadorias e pensões.
É pouco? Tem mais: eles reduziram também a verba para o pagamento do abono salarial, do seguro-desemprego e dos subsídios para a agropecuária, que, destaque-se, tem sido, ao longo dos últimos anos, a locomotiva da economia brasileira.
A Lei do OGU deste exercício de 2021 será encaminhada pelo Parlamento à sanção presidencial.
Se sancioná-la, Bolsonaro terá 100% de chance de sofrer processo de “impeachment”, uma vez que a peça orçamentária, se executada, romperá o teto dos gastos e infringirá a Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pena é a perda do mandato.
Artur Lira e Rodrigo Pacheco e os demais líderes do Centrão, seguindo a estratégia fisiológica própria desse consórcio de legendas, puseram nas cordas o presidente Bolsonaro, que será obrigado a negociar uma saída para a questão, que é grave.
Ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União, diante da surpreendente e, digamos assim, irresponsável atitude dos congressistas, já trabalham em busca de uma solução que reorganize o orçamento.
Essa iniciativa tem a simpatia do ministro da Economia, Paulo Guedes e de sua equipe.
Esta coluna tem afirmado e reafirmado que os deputados federais e os senadores, com as raríssimas exceções que confirmam a regra, estão de costas para o interesse nacional e totalmente de frente para os seus interesses políticos, pessoais e paroquiais.
No justo instante em que o país enfrenta a fase mais aguda e catastrófica da pandemia da Covid-19, os deputados e senadores decidem, na calada da noite, agravar as despesas do governo, não para combater a doença, mas para tonificar suas bases de atuação política por meio de gordas emendas parlamentares (o próximo ano será eleitoral).
O rombo previsto do OGU de 2021 é de R$ 251,1 bilhões para o setor público.
A Lei do chamado Teto dos Gastos não permite que as despesas cresçam, de um ano para o outro, acima do índice de inflação do ano anterior.
Pressionado pelo Centrão, sua base de apoio parlamentar, Bolsonaro poderá sancionar o Orçamento Geral da União do jeito que o Congresso o aprovou.
Se isto acontecer, toda a equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, poderá deixar o governo, abrindo mais uma crise no governo, para gáudio da oposição que sonha dia e noite com a queda do presidente por “impeachment”.
Há uma saída à vista para a crise do orçamento, e fácil de ser acordada: para preservar as gordas emendas parlamentares, o Ministério da Economia faria um corte de R$ 40 bilhões nas dotações de todos os ministérios, mas aí, em seis meses, toda a administração seria paralisada por falta de tudo, da água à energia elétrica.
E projetos importantes, como o do São Francisco de Integração de Bacias e o da duplicação do Anel Viário de Fortaleza e da BR-222 entre a BR-020 e a CE-155, que leva ao Pecém, seriam paralisados, também.
E o caos – devaneio da oposição e de seus porta-vozes – enfim chegaria.
M. DIAS BRANCO REMUNERA MELHOR OS ACIONISTAS
Além do lucro líquido de R$ 763,8 milhões de lucro líquido e de uma receita líquida de R$ 7,3 bilhões, o balanço financeiro do Grupo M. Dias Branco trouxe outras novidades.
Por exemplo: a produção da empresa foi de 3,034 milhões de toneladas, um crescimento de 14,7%.
Houve o lançamento da nova política de remuneração aos acionistas, passando de 1 para 5 pagamentos por ano, com o percentual mínimo de distribuição de 60% do lucro líquido ajustado.
M. Dias Branco conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o Troféu Transparência na 24ª edição do Prêmio promovido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
DESSALINIZAÇÃO: MARQUISE CONFIRMA QUE VENCEU
Renam Carvalho, diretor de grandes obras do Grupo Marquise, enviou mensagem a esta coluna, comunicando que o Consócio Águas de Fortaleza, do qual a empresa é líder, “sente-se honrado em ser, agora oficialmente, o responsável pelo projeto de construção e operação da usina de dessalinização de Fortaleza”.
Havia questionamentos levantados pelos concorrentes, mas, segundo Carvalho, “o impasse foi resolvido” quarta-feira, 31.
“A usina dessalinizadora não só irá diversificar a matriz hídrica da capital, levando água a quem precisa, como será um marco para o Brasil”, afirma ele, acrescentando: “Estamos prontos para iniciar esse grande projeto”.
UM FALSO REQUEIJÃO NA PRAÇA
Atenção! O presidente do Sindicato da Indústria de Lacticínios do Ceará (Sindlacticínios), José Antunes Mota, distribuiu, pelas redes sociais, um alerta, chamando a atenção dos consumidores para um fato inusitado.
Diz Antunes Mota que está à venda em um supermercado de Fortaleza, como se fosse requeijão, um produto denominado “Rekeminas”, produzido, como sugere o nome, nas Migas Garais.
“Não é requeijão”, denuncia Antunes.
Apresentado em uma embalagem de 200 mg, o “Rekeminas” é vendido por apenas R$ 1 (um real), valor que não cobre os custos de produção e que “deixa em desvantagem os requeijões originais”.
José Antunes Mota, revoltado, promete:
“O Sindlacticinios encaminhará denúncia à Adagri, ao Ministério da Agricultura (Mapa) e ao Decon, pedindo providências”.
OS INCENTIVOS PARA A CADEIA DO LEITE
Por falar em leite (o requeijão é um dos seus derivados): o governo de Sergipe baixou decreto estabelecendo um crédito presumido de 0,62% do ICMS apurado mensalmente em toda a cadeia produtiva sobre o produto acabado.
A cearense Betânia Lácteos, que tem fábrica naquele Estado, é uma das beneficiadas.
Ressalva: o benefício, válido por cinco anos, é concedido apenas para as indústrias que utilizarem leite produzido na geografia do Estado de Sergipe.
No Ceará, a indústria leiteira tem incentivos do FDI (Fundo de Desenvolvimento Industrial) e, também, 12% de crédito presumido na compra de leite ao produtor, além dos demais créditos na compra de insumos.
Para o presidente do Sindlacticínios, José Antunes Mota, “o Governo do Ceará é até generoso com a cadeia leiteira”.
ÁGUA: DIFICULDADE NO SEGUNDO SEMESTRE
Neste momento, os açudes Orós e Castanhão – os dois maiores do Ceará – acumulam, juntos, 1,2 bilhão de metros cúbicos de água.
No Castanhão, aonde chegam as águas do Projeto São Francisco de Integração de Bacias, o volume acumulado já chegou aos 770 milhões de metros cúbicos.
Infelizmente, as chuvas desta temporada estão, como previu a Funceme, abaixo da média histórica.
Teremos um segundo semestre de muita dificuldade nas cidades e na zona rural dos municípios cearenses.
COVID: AECIPP RETOMA CAMPANHA NO PECÉM
Boa iniciativa adotou a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp): ela retomou a campanha “Cesta amiga alimentando esperanças”, que foi executada no ano passado no auge da pandemia da Covid-19.
Como aumentaram os casos, o número de internações e, ainda, o de óbitos causados pela doença, a Aecipp mobiliza-se para angariar recursos de suas associadas, os quais serão usados na compra de cestas básicas que serão distribuídas a 250 famílias carentes do entorno do Complexo do Pecém.
LOJAS DO ASSAÍ TERÃO ENERGIA RENOVÁVEL
Todas as 49 lojas da rede Assaí Atacadista no Nordeste, incluindo as nove localizadas no Ceará (quatro em Fortaleza), serão abastecidas por energia elétrica oriundas de fontes renováveis, principalmente eólica e solar.
A empresa anunciou ontem que, até o fim deste ano, as suas unidades nordestinas migrarão para o Mercado Livre de Energia, onde os preços são mais baixos do que os cobrados pelas distribuidoras regionais, entre as quais a Enel.
No Ceará, o Assaí tem nove lojas: Bezerra de Menezes, Washington Soares, Parangaba e Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, e Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú e Iguatu, no interior do Estado.
NOVO CHANCELER QUER ABRIR MERCADOS
Boas novidades no Ministério das Relações Exteriores! O chanceler Carlos Alberto França já orientou todos os embaixadores do Brasil mundo afora para que trabalhem na abertura de novos mercados para os produtos brasileiros.
Mais: ele conversou com sua colega da Agricultura, Tereza Cristina, sobre como o Itamarati poderá incrementar esforços para a promoção do agro brasileiro nos principais mercados do mundo.
Em tempo: o ministro França nomeou para a Secretaria Geral do Itamarati um dos mais experientes diplomatas brasileiros, embaixador Fernando Simas Magalhães, que hoje representa o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA).
MACRON DECIDE ISOLAR TODA A FRANCA
Abriram em alta as bolsas europeias nesta quinta-feira, 1 de abril. A razão é a boa repercussão do novo pacote de US$ 2,5 trilhões anunciado ontem pelo presidente dos EUA, Joe Biden, para investimento em infraestrutura nos próximos oito anos.
O mesmo motivo animou as bolsas asiáticas, que fecharam em alta.
O movimento otimista, porém, pode reverter por causa das decisões de governos eupeus, como o da França, que ampliaram o confinamento social. O presidente Macron decidiu impor um “lockdown” no país todo, a partir de amanhã.
