Tarifas de energia elétrica: a que interesses serve a Aneel?

Agência Nacional de Energia Elétrica quer aumentar em até 57% as bandeiras tarifárias. Acredite, que é vero.

Legenda: Aneel quer subir em até 57% valor das bandeiras tarifárias
Foto: Shutterstock

Uma pergunta que não quer calar: a que interesses servem os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica, que atende pela sigla Aneel? Aos interesses do povo brasileiro, com certeza, não!! 

Neste momento, as barragens das principais hidrelétricas das regiões Sul, Sudeste, Centro Oeste, Norte e Nordeste estão a operar com mais de 60% de sua capacidade, a tal ponto que o presidente da República decidiu pelo retorno da tarifa verde a partir da próxima segunda-feira, 18, uma vez que não existe mais a crise hídrica. 

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As barragens do Nordeste – todas do Sistema Chesf – operam com quase 100% de sua capacidade. Na região Norte, idem. 

Ora, se é assim, por que a Aneel quer aumentar em até 57% as bandeiras tarifárias? 

Desconfia-se de que, por trás dessa proposta, estão os reais interesses do corpo diretivo da agência, mais focados no que pretendem as empresas distribuidoras de energia – nacionais e estrangeiras, como a italiana Enel, que cuida do Ceará – do que no que desejam os milhões de brasileiros consumidores de energia elétrica, que pedem uma tarifa mais baixa, que possa, ao mesmo tempo, remunerar as geradoras e as distribuidoras. 

A energia elétrica é, para a maioria das empresas do setor industrial, o principal item do custo de produção; para a agricultura irrigada, também. 

Quando a Aneel foi criada, imaginou-se que ela trataria, em primeiro lugar, da defesa do interesse do consumidor, por meio da regulação do setor elétrico e do estabelecimento de tarifas que permitiriam o equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras. 

Mas isso não aconteceu, nem acontece. A preocupação da Aneel é muito mais com a saúde financeira das distribuidoras, e a prova é sua insistência em manter vigente a tarifa vermelha, mesmo que todas as condições objetivas estejam a indicar a normalidade do sistema hidrelétrico, de que é exemplo a barragem de Sobradinho, operando com 100% de sua capacidade de geração. 

A Aneel parece uma cópia fidedigna do Conselho Nacional do Trânsito, o Contran, que, para atender a interesses localizados da indústria, inventou kits de primeiros socorros, com a venda dos quais muita gente ficou rica. 

O Contran quis, mais recentemente, mudar todos os tacógrafos e taxímetros do país, com o claro interesse de beneficiar outro nicho industrial, mas o governo, num raro caso de defesa do consumidor, cortou o mal pela raiz: demitiu os autores da ideia.
  
Agora, a Aneel, sob suspeita de quem trabalha e produz, joga, outra vez, a favor das empresas distribuidoras de energia elétrica, querendo manter a tarifa mais cara — a de bandeira vermelha. E não só isso, desejando aumentá-la em até 57%. 

Há, nessa proposta, um misto de desonestidade e má fé.

Finalmente, alguém de om senso, no Palácio do Planalto, decidiu cortar as asas da Aneel. Já não era sem tempo.

CRÉDITO COMPETITIVO

Empresa cearense capitaneada pelos jovens sócios Gabriel Joca, o CEO, e Victor Bayma, a Star Capital acaba de lançar seu novo produto – o Star Cred, que, focada no pequeno empreendedor, oferecerá crédito em condições especiais e competitivas.

A Star Cred atuará, preferencialmente, nas praças de Fortaleza, onde a Star Capital tem sede, Sobral, Juazeiro do Norte e Teresina.