Opinião
Supremo toma decisões que fortalecem Lula e enfraquecem Lira
O Bolsa Família fica fora do texto de gastos, decide Gilmar Mendes. O Orçamento Secreto é inconstitucional, decide o pleno do STF. A Bolsa subiu. O dólar, também.
Ao contrário das bolsas dos Estados Unidos, que fecharam em queda, a Bolsa brasileira B3 encerrou o dia de ontem em alta de 1,83%, aos 104.739.
O dólar fechou em alta de 0,28%, cotado a R$ 5,30.
O que puxou para cima a Bolsa B3 foi o noticiário político causado pela decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu o seguinte: o Bolsa Família, cujo valor mensal, a partir de janeiro, será de R$ 600, ficará fora da Lei do Teto de Gastos.
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Para o mercado financeiro, isso é positivo, porque reduz em até R$ 50 bilhões o total das despesas do futuro governo que ficarão fora do texto dos gastos.
Mas esta questão não foi encerrada, pois os presidentes da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão desde ontem em negociação na tentativa de encontrar uma saída legislativa, com o que eles manterão intacto seu prestígio.
A decisão do ministro Gilmar Mendes evitará a aprovação da chamada PEC da Transição, que prevê despesas de até R$ 150 bilhões fora do teto de gastos.
Essa decisão também tem consequência política, pois reduz a influência do deputado Artur Lira junto ao plenário da Câmara. Lira tenta conquistar pelo menos dois ministérios no futuro governo para o Centrão, o conjunto de partidos que dominam a maioria da casa e do qual ele é um dos líderes.
Por sua vez, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que parecia pressionado por Artur Lira, ganhou força com a decisão de Gilmar Mendes e agora pode negociar em condição vantajosa.
Outra decisão, tomada ontem pelos ministros do STF, foi a de considerar inconstitucional o chamado Orçamento Secreto, o que beneficia o presidente eleito, agora mais forte para negociar com os presidentes das duas casas do Parlamento.
Como consequência da decisão do STF, a liberação de verbas das emendas parlamentares será agora transparente, como exige a boa governança e como quer a sociedade.
