Supermercados propõem zero de imposto para a cesta básica
Atualmente, cada estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica.
Com base no consumo médio em todo o país, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elaborou uma lista com produtos que deveriam compor a cesta básica nacional.
Proposta neste sentido foi encaminhada pela Abras e está sendo analisada pelo relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e por técnicos do Ministério da Fazenda.
Atualmente, cada estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica.
Veja também
Com o objetivo de padronizar o cenário e não onerar ainda mais o consumidor, a Abras defende uma cesta básica nacional isenta de tributação em todo o país.
Dessa forma, não estaria sujeita aos 50% do IVA previstos na proposta de reforma em debate no Parlamento.
“Apoiamos integralmente a criação de uma cesta básica nacional, para garantir o abastecimento da população que mais precisa”, afirma o presidente da Abras, João Galassi.
“A simplificação tributária é imprescindível para o país”, ressalta ele.
Levantamento feito pela entidade nos estados aponta que a regra prevista pela Reforma Tributária representaria aumento médio de 60% na tributação da cesta básica.
Produtos hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras), por exemplo, que atualmente são isentos, seriam onerados em 12,5%.
