Regulação da OCDE: Austrália e Canadá recomendam o Ceará

Para o secretário Executivo da Casa Civil, Célio Fernando, na prática a política regulatória do Ceará estará, no futuro, mais aderente às melhores práticas, melhorando o ambiente de negócios

Legenda: O Ceará foi recomendado pela Austrália e pelo Canadá e seus processos regulatórios serão aperfeiçoados
Foto: Fabiane de Paula / SVM

Secretário Executivo de Inovação da Casa Civil do Governo do Estado, o economista Célio Fernando Melo participou, na semana passada, da Semana Brasil, promovida pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, cuja cúpula acaba de dar início ao processo de abertura para a matrícula do Brasil entre os seus membros. 

Fundada em 1961, a OCDE reúne, hoje, os 38 países de economia mais avançada do mundo. 

O encontro de Brasília foi organizado e coordenado pela Secretaria da Advocacia e Concorrência e Competitividade (SEAE) do Ministério da Economia.


 
“O Ceará e Minas Gerais foram os únicos estados convidados a participar da reunião, oficialmente denominada ‘Peer Review’ (revisão por pares)”, segundo informou Célio Fernando. 

Ele disse à coluna que a reunião tratou “da revisão de pares para a política regulatória, que é um dos pontos principais para a entrada do Brasil na OCDE, um processo que é longo (o do México precisou de 20 anos), podendo o do Brasil demorar 3, 5 ou mais anos”. 

Para Célio Fernando, é muito importante que o Brasil e, por extensão, o Estado do Ceará fiquem bem próximos das melhores práticas do mundo em relação à regulação para que nenhum investidor seja surpreendido quando desejar empreender em qualquer estado brasileiro.

“No nosso caso, o Ceará, estamos, por exemplo, com uma posição e uma ambição muito fortes na transição energética. Assim, quanto mais nos aproximarmos de uma linguagem compatível com a dos grandes investidores, melhor será para que possamos abrir canais que permitirão a realização dos nossos sonhos de investimentos, como os que estão sendo tocados pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, primordialmente no Complexo do Pecém”, afirmou o executivo.

Concluindo, Célio Fernando transmitiu uma informação de alta relevância, que é a seguinte:

“Só dois estados, o Ceará e Minas Gerais, participaram dessa primeira fase do Peer Review. No nosso caso, os governos da Austrália e do Canadá foram os nossos pares e seus consultores fizeram algumas recomendações a serem implementadas nos próximos anos. Agora, vamos elaborar o nosso Plano de Ação em conjunto com a SEAE. Isto quer dizer que, na prática, a política regulatória do Estado do Ceará estará, no futuro, mais aderente às melhores práticas dos países desenvolvidos, simplificando e melhorando o ambiente de negócios para alavancar a geração de emprego e renda.”

CAI DE NOVO A TAXA DE DESEMPREGO

Vale repetir aqui uma informação importante divulgada na sexta-feira passada, que, inexplicavelmente, teve quase nenhuma repercussão: 

A taxa de desemprego no Brasil, que em 2018 bateu em 12,3% da População Economicamente Ativa (PEA), caiu para 9,4% em abril deste ano.  Isto quer dizer que, há pouco mais de um mês, havia no Brasil 11 milhões de brasileiros desempregados, número bem menor do que os 13,4 milhões de brasileiros que estavam desempregados em 2018, segundo a PNAD do IBGE. 

E significa que a economia brasileira está reagindo e, por isto mesmo, empregando mais pessoas. Eis uma notícia que deixa feliz os que produz e trabalham neste país. 

SEMANA DA PECNORDESTE

Começará quarta-feira, 29, e se prolongará até sexta, 1º de julho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, a XXV Pecnordeste, maior feira da pecuária da região nordestina. 

A versão deste ano será a maior em número de participantes, de expositores e em eventos técnicos e tecnológicos. Haverá dezenas de palestras que ocuparão os diferentes auditórios do Pavilhão Oeste do Centro de Eventos. 

No dia 30, quinta-feira, o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, em cuja gestão foi criada a Embrapa, falará sobre o passado, o presente e o futuro da agropecuária brasileira.