Para o mercado, serão necessários novos reajustes fiscais
Será difícil cumprir em 2023 e em 2024 a meta do arcabouço fiscal: o governo não tem plano para reduzir seus gastos. E, para subir a receita, terá a de extinguir isenções e incentivos fiscais.
Ontem, a Bolsa de Valores brasileira B3 fechou mais uma vez em queda. O índice Ibovespa encerrou o dia com perda de 1,03%, aos 108.799 pontos. E o dólar continuou recuando, fechando o dia cotado a R$ 4,95, com queda de 0,37%.
A B3 acompanhou as bolsas asiáticas, europeias e norte-americanas, que também encerraram o dia em baixa, mostrando aversão ao risco, e isto contribuiu para a nova queda da B3, que foi influenciada, também, pelo impasse sobre a dívida dos Estados Unidos, onde o governo democrata e a oposição republicana não chegaram a um acordo.
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Aproxima-se o dia D da dívida norte-americana, que primeiro de junho. Se até não houver acordo sobre um novo teto para a dívida, os Estados Unidos, pela primeira vez em sua história, darão um calote mundial, ou seja, suspenderão o pagamento dos juros dos seus títulos. A dívida norte-americana é de UDS$ 31,5 trilhões, e o Brasil, a China, o Japão e Alemanha são alguns dos seus credores.
Também ajudou a derrubar a Bolsa brasileira a notícia da redução do preço do minério de ferro no mercado da China. Ontem, o preço do minério caiu quase 4%, e isto desvalorizou em 2,27% as ações da Vale, empurrando para baixo o Índice Ibovespa.
No cenário político, o mercado recebeu muto bem não só a aprovação da proposta do arcabouço fiscal, mas também a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que rejeitou ontem as emendas apresentadas ao texto do relator, deputado Cláudio Cajado, do PP da Bahia.
Agora, a proposta da nova matriz fiscal seguirá para o Senado, onde deverá também ser aprovada, e a partir daí o mercado passará a acompanhar, com interesse, a execução da política de gastos do governo, que está limitada a 70% da receita.
A meta do arcabouço fiscal é reduzir para 0,5%do PIB, neste ano, o déficit das contas do governo e zerar esse déficit em 2024 para, em 2025, obter um superávit de 0,5% do PIB.
Dez de cada 10 economistas dizem que a meta deste ano será impossível de ser obtida, porque o governo não conseguirá aumentar sua arrecadação em R$ 150 bilhões, a não ser que ele obtenha do Congresso Nacional o fim ou a redução de boa parte das isenções e dos incentivos fiscais que concede a vários setores da economia do país, principalmente à indústria.
Ontem, a Câmara dos Deputadoas aprovou projeto que prorroga por mais cinco anos os incentivos fiscais do Nordeste (Sudene) e do Norte (Sudam).
Por causa disso, operadores do mercado já admitem que, para que se alcance, em 2025, o sonhado superávit primário e o fim do déficit de suas contas, o governo terá de fazer novos ajustes fiscais ao longo dos próximos anos.
O ponto central desse debate é simples: o governo não apresentou até agora um programa de redução dos seus gastos, os quais, pelo contrário, só têm aumentado. Aumentar imposto será um tiro no pé. Taxar as operações de pagamento via Pix será um tiro no coração da classe de menor renda, exatamente onde está a base popular do presidente Lula.
Uma má notícia que chega da Europa: a Alemanha, maior economia da Europa, está em recessão técnica. Sua economia está negativa há dois trimestres. No quarto trimestre do ano passado, ela caiu 0,5%, e no primeiro trimestre deste ano caiu de novo: 0,3%.
